Apelação / Remessa Necessária 5015878-43.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BLUKIT METALURGICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 16:46

Trânsito em julgado

23/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:33

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:09

Confirmada

28/03/2023, 08:08

Expedida/certificada

27/03/2023, 17:29

Expedida/certificada

27/03/2023, 17:29

Expedida/certificada

27/03/2023, 17:29

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 10:48

Recurso prejudicado

27/03/2023, 09:46

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 16:07

Recebimento

22/03/2023, 18:26

Ato ordinatório

10/01/2023, 15:15

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 16:46

Trânsito em julgado

23/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:33

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Decurso de Prazo

05/04/2023, 01:01

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:09

Confirmada

28/03/2023, 08:08

Expedida/certificada

27/03/2023, 17:29

Expedida/certificada

27/03/2023, 17:29

Expedida/certificada

27/03/2023, 17:29

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 10:48

Recurso prejudicado

27/03/2023, 09:46

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 16:07

Recebimento

22/03/2023, 18:26

Ato ordinatório

10/01/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2023, 14:52

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 10:26

Confirmada

22/11/2022, 07:43

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 13:26

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:32

Recurso especial

14/11/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 16:08

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 22:28

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 19:30

Confirmada

25/10/2022, 19:30

Confirmada

25/10/2022, 07:49

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:47

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:47

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:47

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:16

Procedência

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: BLUKIT METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015878-43.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1940) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 14:47

Outras Decisões

25/08/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 01:28

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:27

Confirmada

04/08/2022, 07:41

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:25

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 22:36

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:01

Confirmada

07/07/2022, 07:46

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 13:43

Expedida/certificada

06/07/2022, 10:08

Expedida/certificada

06/07/2022, 10:08

Expedida/certificada

06/07/2022, 10:07

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 17:51

Mero expediente

05/07/2022, 17:47

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 22:33

Confirmada

28/06/2022, 07:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 16:47

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:13

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 11:58

Confirmada

22/06/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 21:46

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:42

Confirmada

21/06/2022, 07:37

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:36

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:36

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:36

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 17:39

Negação de Seguimento

17/06/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 18:48

Conclusão (para decisão)

25/08/2021, 05:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 02:40

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 17:09

Confirmada

05/08/2021, 17:09

Confirmada

05/08/2021, 08:02

Expedida/certificada

04/08/2021, 14:28

Expedida/certificada

04/08/2021, 14:28

Remessa (outros motivos)

03/08/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 23:47

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 21:22

Confirmada

01/07/2021, 08:45

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 14:41

Expedida/certificada

24/06/2021, 22:34

Expedida/certificada

24/06/2021, 22:33

Expedida/certificada

24/06/2021, 22:33

Remessa (outros motivos)

22/06/2021, 09:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2021, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: BLUKIT METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015878-43.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 589) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

02/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2021, 16:41

Conclusão (para decisão)

26/05/2021, 11:30

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 00:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 01:16

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Confirmada

05/05/2021, 08:26

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 15:24

Expedida/certificada

29/04/2021, 13:50

Expedida/certificada

29/04/2021, 13:50

Remessa (outros motivos)

28/04/2021, 09:17

Sentença confirmada

27/04/2021, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BLUKIT METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015878-43.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

08/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 16:55

Expedida/certificada

24/03/2021, 14:56

Distribuição (sorteio)

24/03/2021, 14:21

80

•02/06/2021, 00:00

•08/04/2021, 00:00