Apelação / Remessa Necessária 5006497-71.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Lages

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 11:34

Trânsito em julgado

14/03/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:51

Confirmada

06/03/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 07:49

Confirmada

06/03/2024, 07:49

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:49

Negação de Seguimento

04/03/2024, 20:47

Recebimento

29/02/2024, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:42

Confirmada

04/12/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:49

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 11:34

Trânsito em julgado

14/03/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:51

Confirmada

06/03/2024, 13:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 07:49

Confirmada

06/03/2024, 07:49

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:49

Negação de Seguimento

04/03/2024, 20:47

Recebimento

29/02/2024, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:42

Confirmada

04/12/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:49

Confirmada

27/11/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 14:04

Confirmada

26/11/2023, 14:04

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:39

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:39

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 07:41

Sentença confirmada em parte

21/11/2023, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:44

Conclusão (para julgamento)

20/10/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 02:34

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

20/10/2023, 02:20

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 18:23

Recebimento

19/09/2023, 00:07

Ato ordinatório

13/12/2022, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 10:51

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:02

Confirmada

02/12/2022, 11:02

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 12:35

Recurso especial

23/11/2022, 11:18

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 18:37

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:51

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:32

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:14

Confirmada

25/10/2022, 16:14

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:25

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:25

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:25

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 09:49

Procedência

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

22/08/2022, 16:00

Outras Decisões

22/08/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:58

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:08

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 23:32

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 14:37

Expedida/certificada

19/07/2022, 11:15

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 17:54

Mero expediente

13/07/2022, 17:24

Conclusão (para decisão)

11/07/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:24

Confirmada

04/07/2022, 15:23

Confirmada

04/07/2022, 15:23

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:25

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 10:51

Confirmada

30/06/2022, 07:44

Expedida/certificada

28/06/2022, 11:33

Expedida/certificada

28/06/2022, 11:33

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 15:15

Negação de Seguimento

27/06/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

07/01/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 17:28

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2021, 15:39

Expedida/certificada

15/12/2021, 15:39

Remessa (outros motivos)

15/12/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 22:46

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 17:44

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 14:35

Confirmada

20/10/2021, 14:35

Expedida/certificada

19/10/2021, 14:42

Expedida/certificada

19/10/2021, 14:42

Remessa (outros motivos)

18/10/2021, 07:59

Sentença confirmada

14/10/2021, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:00

Expedida/Certificada

24/09/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 16:19

Expedida/certificada

02/09/2021, 16:43

Distribuição (sorteio)

02/09/2021, 15:58