Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016871-52.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ELETRO ARMIN COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VOLNEI CARLOS BRUCH

OAB/RS 029768·CPF·Representa: Autor

VOLNEI CARLOS BRUCH

OAB/RS 029768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:38

Trânsito em julgado

24/07/2024, 15:38

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:13

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:20

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:38

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:02

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 19:45

Expedida/certificada

28/05/2024, 15:51

Outras Decisões

28/05/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:33

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:38

Trânsito em julgado

24/07/2024, 15:38

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:13

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:28

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:20

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:38

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:02

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 19:45

Expedida/certificada

28/05/2024, 15:51

Outras Decisões

28/05/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 10:02

Confirmada

28/05/2024, 10:02

Expedida/certificada

27/05/2024, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2024, 14:44

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 09:23

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:03

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:06

Outras Decisões

05/03/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 12:53

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:07

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 13:30

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:19

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:49

Paga

22/11/2023, 11:48

Enviada ao Tribunal

29/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

02/10/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:50

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 12:23

Confirmada

14/09/2023, 12:23

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:48

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:12

Mudança de Classe Processual

16/08/2023, 13:11

Outras Decisões

15/08/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:19

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 20:25

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 12:14

Confirmada

13/07/2023, 12:14

Expedida/certificada

12/07/2023, 13:29

Expedida/certificada

12/07/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 13:44

Recebimento

28/06/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELETRO ARMIN COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VOLNEI CARLOS BRUCH (OAB RS029768) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016871-52.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1931) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELETRO ARMIN COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VOLNEI CARLOS BRUCH (OAB RS029768) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016871-52.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1772) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 09:40

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 09:04

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2021, 12:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 18:24

Confirmada

29/11/2021, 18:24

Segurança

26/11/2021, 17:41

Conclusão (para julgamento)

03/09/2021, 09:21

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 17:03

Confirmada

02/09/2021, 17:03

Expedida/certificada

31/08/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:59

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 15:35

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 09:00

Expedida/certificada

09/08/2021, 12:55

Expedida/certificada

09/08/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 16:14

Expedida/certificada

05/08/2021, 14:15

Mero expediente

04/08/2021, 16:56

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 19:05

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

03/08/2021, 18:54

80

•23/02/2022, 00:00