Apelação / Remessa Necessária 5003432-71.2021.4.04.7108 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5003432-71.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2057195/RS (2023/0067871-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CALCADOS VICENZA LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER - RS075921 HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - RS091137 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/04/2026 a 29/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2057195/RS (2023/0067871-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CALCADOS VICENZA LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER - RS075921 HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - RS091137 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2057195/RS (2023/0067871-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: CALCADOS VICENZA LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE KELLER - RS075921 HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - RS091137 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 15:38

Outras Decisões

01/03/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:41

Confirmada

24/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 11:07

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 09:34

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 21:38

Confirmada

22/01/2023, 21:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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