Apelação / Remessa Necessária 5005988-46.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BERTEX PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Autor

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Autor

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Autor

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Autor

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Réu

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Réu

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Réu

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 12:40

Recebimento

21/11/2023, 11:13

Ato ordinatório

16/01/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 22:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:01

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:02

Confirmada

02/12/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:26

Confirmada

02/12/2022, 07:45

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 12:35

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 12:40

Recebimento

21/11/2023, 11:13

Ato ordinatório

16/01/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 22:30

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:01

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:02

Confirmada

02/12/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 10:26

Confirmada

02/12/2022, 07:45

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:07

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 12:35

Recurso especial

23/11/2022, 11:18

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 19:43

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:32

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 14:30

Confirmada

04/11/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 19:28

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:25

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:25

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:25

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:15

Procedência

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: BERTEX PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005988-46.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1941) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 18:07

Outras Decisões

02/09/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 14:50

Confirmada

12/08/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 16:04

Confirmada

05/08/2022, 07:50

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:44

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:25

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 23:15

Confirmada

02/08/2022, 23:15

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 22:50

Confirmada

01/08/2022, 22:50

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:00

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:00

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 16:10

Mero expediente

29/07/2022, 15:00

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 17:55

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 15:07

Confirmada

08/07/2022, 08:23

Confirmada

08/07/2022, 08:23

Expedida/certificada

29/06/2022, 18:16

Expedida/certificada

29/06/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 16:41

Confirmada

29/06/2022, 16:36

Expedida/certificada

28/06/2022, 11:33

Expedida/certificada

28/06/2022, 11:33

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 15:15

Negação de Seguimento

27/06/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 15:18

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Confirmada

14/01/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 17:43

Expedida/certificada

07/01/2022, 17:18

Remessa (outros motivos)

07/01/2022, 16:21

Remessa (outros motivos)

07/01/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:28

Confirmada

17/12/2021, 09:17

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 15:29

Expedida/certificada

10/12/2021, 15:25

Expedida/certificada

10/12/2021, 15:25

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 16:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2021, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: BERTEX PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005988-46.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1643) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2021, 17:55

Conclusão (para decisão)

04/11/2021, 19:17

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 11:24

Confirmada

29/10/2021, 09:42

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:28

Expedida/certificada

19/10/2021, 15:18

Expedida/certificada

19/10/2021, 15:18

Remessa (outros motivos)

18/10/2021, 07:56

Sentença confirmada em parte

14/10/2021, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BERTEX PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005988-46.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1833) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 12:10

Expedida/certificada

27/08/2021, 11:22

Distribuição (sorteio)

27/08/2021, 10:39

80

•19/11/2021, 00:00

•27/09/2021, 00:00