Apelação / Remessa Necessária 5017656-14.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONEXAOSUL IMOVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Autor

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607·CPF·Representa: Autor

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Réu

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:09

Recebimento

05/06/2023, 11:03

Ato ordinatório

10/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 16:48

Outras Decisões

01/02/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:42

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 18:02

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:09

Recebimento

05/06/2023, 11:03

Ato ordinatório

10/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 16:48

Outras Decisões

01/02/2023, 16:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:42

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 18:02

Expedida/certificada

17/11/2022, 10:29

Expedida/certificada

17/11/2022, 10:29

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 10:02

Recurso Extraordinário

17/11/2022, 09:49

Recurso especial

17/11/2022, 09:49

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 15:14

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:53

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:35

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:39

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:39

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:39

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:16

Procedência

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONEXAOSUL IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017656-14.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1932) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 14:52

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 16:50

Mero expediente

25/08/2022, 16:44

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:51

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 17:39

Confirmada

06/07/2022, 17:39

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:20

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:20

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 16:39

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 13:26

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:18

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:18

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 16:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2022, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: CONEXAOSUL IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017656-14.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 2448) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:00

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 13:36

Confirmada

24/03/2022, 13:36

Expedida/certificada

22/03/2022, 16:53

Expedida/certificada

22/03/2022, 16:53

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 03:01

Sentença confirmada em parte

15/03/2022, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONEXAOSUL IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017656-14.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1808) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:55

Expedida/certificada

25/11/2021, 15:24

Distribuição (sorteio)

24/11/2021, 18:14

80

•27/05/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00