Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017656-14.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONEXAOSUL IMOVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Autor

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607·CPF·Representa: Autor

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Réu

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 15:23

Trânsito em julgado

02/02/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 14:47

Expedida/certificada

31/01/2024, 13:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2024, 17:50

Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:34

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 07:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 07:41

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 14:08

Mero expediente

28/11/2023, 22:09

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 17:23

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

02/02/2024, 15:23

Trânsito em julgado

02/02/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 14:47

Expedida/certificada

31/01/2024, 13:42

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2024, 17:50

Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:34

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 07:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 07:41

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 14:08

Mero expediente

28/11/2023, 22:09

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:44

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:17

Confirmada

30/10/2023, 10:17

Documento (Certidão)

26/10/2023, 15:26

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:17

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:17

Paga

25/10/2023, 14:38

Enviada ao Tribunal

28/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

25/09/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:48

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:58

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:06

Expedida/certificada

24/07/2023, 09:48

Mudança de Classe Processual

24/07/2023, 09:47

Outras Decisões

20/07/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:46

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 07:59

Confirmada

28/06/2023, 07:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 09:21

Ato ordinatório

27/06/2023, 09:21

Recebimento

05/06/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONEXAOSUL IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017656-14.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1932) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: CONEXAOSUL IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017656-14.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 2448) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONEXAOSUL IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017656-14.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1808) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2021, 18:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 14:18

Expedida/certificada

15/11/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 10:01

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 09:21

Petição (Petição (outras))

07/11/2021, 19:01

Confirmada

07/11/2021, 19:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 20:20

Confirmada

05/11/2021, 20:20

Segurança

05/11/2021, 16:31

Conclusão (para julgamento)

05/11/2021, 10:27

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 18:34

Confirmada

05/10/2021, 18:34

Expedida/certificada

05/10/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 14:31

Confirmada

04/10/2021, 14:30

Expedida/certificada

01/10/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 10:30

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 09:01

Expedida/certificada

14/09/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 13:58

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2021, 09:21

Outras Decisões

23/08/2021, 19:19

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 20:05

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

12/08/2021, 16:53

80

•27/05/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00