Apelação / Remessa Necessária 5003039-46.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Lages

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ARGEPASI ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 13:35

Recebimento

31/08/2023, 12:32

Ato ordinatório

02/12/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 14:12

Confirmada

28/11/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:56

Confirmada

25/11/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 07:02

Confirmada

22/11/2022, 07:02

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:42

Outras Decisões

14/11/2022, 17:08

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

31/08/2023, 13:35

Recebimento

31/08/2023, 12:32

Ato ordinatório

02/12/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 14:12

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

28/11/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:56

Confirmada

25/11/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 07:02

Confirmada

22/11/2022, 07:02

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:42

Outras Decisões

14/11/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 16:42

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 14:31

Confirmada

04/11/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 01:05

Confirmada

30/10/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:19

Confirmada

26/10/2022, 11:19

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:42

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:42

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:41

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 09:49

Procedência

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARGEPASI ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003039-46.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1924) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 20:12

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:04

Confirmada

26/08/2022, 08:18

Confirmada

26/08/2022, 08:18

Expedida/certificada

22/08/2022, 13:09

Expedida/certificada

22/08/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

20/08/2022, 23:17

Confirmada

20/08/2022, 23:17

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:49

Confirmada

19/08/2022, 16:49

Expedida/certificada

18/08/2022, 08:16

Expedida/certificada

18/08/2022, 08:15

Expedida/certificada

18/08/2022, 08:15

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 14:36

Mero expediente

16/08/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 17:01

Confirmada

15/07/2022, 07:56

Confirmada

15/07/2022, 07:56

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:51

Expedida/certificada

11/07/2022, 13:27

Expedida/certificada

11/07/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:07

Confirmada

06/07/2022, 14:07

Expedida/certificada

06/07/2022, 10:08

Expedida/certificada

06/07/2022, 10:08

Expedida/certificada

06/07/2022, 10:07

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 17:09

Negação de Seguimento

04/07/2022, 16:49

Negação de Seguimento

04/07/2022, 16:49

Conclusão (para decisão)

11/01/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 08:51

Confirmada

10/12/2021, 08:50

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 13:43

Expedida/certificada

01/12/2021, 14:14

Expedida/certificada

01/12/2021, 14:12

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:31

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 12:58

Confirmada

19/11/2021, 12:58

Expedida/certificada

18/11/2021, 20:30

Expedida/certificada

18/11/2021, 20:30

Expedida/certificada

18/11/2021, 20:30

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 12:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/11/2021, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: ARGEPASI ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003039-46.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 2057) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

25/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2021, 16:54

Conclusão (para decisão)

01/10/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 11:09

Confirmada

01/10/2021, 08:22

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 00:54

Confirmada

27/09/2021, 00:54

Expedida/certificada

21/09/2021, 14:16

Expedida/certificada

21/09/2021, 14:16

Expedida/certificada

21/09/2021, 14:16

Remessa (outros motivos)

20/09/2021, 07:52

Sentença confirmada

15/09/2021, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARGEPASI ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003039-46.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 634) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2021, 17:32

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 18:10

Expedida/certificada

02/08/2021, 14:20

Distribuição (sorteio)

02/08/2021, 11:39

80

•25/10/2021, 00:00

•27/08/2021, 00:00