Apelação / Remessa Necessária 5004046-37.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
31/07/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Maringá
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Maringá
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
ARILOG SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-04
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
14/06/2023, 08:58
Trânsito em julgado
14/06/2023, 08:58
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:01
Confirmada
03/06/2023, 04:12
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 15:34
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 09:19
Confirmada
26/05/2023, 09:19
Expedida/certificada
25/05/2023, 13:25
Movimentação processual
25/05/2023, 13:24
Expedida/certificada
25/05/2023, 13:24
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 16:47
Mero expediente
24/05/2023, 16:38
Recurso prejudicado
24/05/2023, 16:38
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 13:56
Remessa (outros motivos)
15/05/2023, 19:04
Ver todas as movimentações (100)
Todas as movimentações
(100)
Baixa Definitiva
14/06/2023, 08:58
Trânsito em julgado
14/06/2023, 08:58
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:01
Confirmada
03/06/2023, 04:12
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 15:34
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 09:19
Confirmada
26/05/2023, 09:19
Expedida/certificada
25/05/2023, 13:25
Movimentação processual
25/05/2023, 13:24
Expedida/certificada
25/05/2023, 13:24
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 16:47
Mero expediente
24/05/2023, 16:38
Recurso prejudicado
24/05/2023, 16:38
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 13:56
Remessa (outros motivos)
15/05/2023, 19:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2023, 19:04
Recurso Especial repetitivo
11/05/2023, 13:25
Recebimento
10/05/2023, 15:02
Ato ordinatório
07/02/2023, 14:15
Remessa (em grau de recurso)
07/02/2023, 11:32
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:01
Confirmada
22/12/2022, 04:47
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 10:13
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 14:33
Expedida/certificada
13/12/2022, 14:04
Expedida/certificada
13/12/2022, 14:04
Expedida/certificada
13/12/2022, 14:04
Remessa (outros motivos)
05/12/2022, 13:46
Recurso especial
05/12/2022, 13:40
Negação de Seguimento
05/12/2022, 13:40
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 17:33
Remessa (outros motivos)
30/11/2022, 17:39
Decurso de Prazo
30/11/2022, 01:02
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:57
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:14
Confirmada
03/11/2022, 04:53
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 13:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 17:23
Expedida/certificada
25/10/2022, 00:36
Expedida/certificada
25/10/2022, 00:36
Expedida/certificada
25/10/2022, 00:36
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 10:19
Procedência
18/10/2022, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARILOG SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004046-37.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1951) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 17:48
Conclusão (para julgamento)
25/07/2022, 11:43
Remessa (outros motivos)
21/07/2022, 15:17
Mero expediente
21/07/2022, 15:11
Remessa (outros motivos)
12/07/2022, 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2022, 13:58
Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/05/2021, 20:07
Decurso de Prazo
11/05/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 16:03
Confirmada
16/04/2021, 16:03
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 13:57
Confirmada
16/04/2021, 10:10
Expedida/certificada
15/04/2021, 17:43
Expedida/certificada
15/04/2021, 17:43
Expedida/certificada
15/04/2021, 17:43
Remessa (outros motivos)
15/04/2021, 15:18
Outras Decisões
15/04/2021, 14:59
Conclusão (para decisão)
14/04/2021, 08:53
Retificação de movimento
14/04/2021, 08:42
Petição (Petição (outras))
13/04/2021, 11:45
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 13:04
Confirmada
22/03/2021, 08:58
Expedida/certificada
19/03/2021, 16:40
Expedida/certificada
19/03/2021, 16:40
Remessa (outros motivos)
18/03/2021, 13:33
Decurso de Prazo
18/03/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
03/03/2021, 16:15
Confirmada
03/03/2021, 16:15
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 14:31
Confirmada
25/02/2021, 14:31
Confirmada
24/02/2021, 09:22
Expedida/certificada
23/02/2021, 19:56
Expedida/certificada
23/02/2021, 19:56
Expedida/certificada
23/02/2021, 19:56
Remessa (outros motivos)
12/02/2021, 12:42
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2021, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021, 20:31
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLÁUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS APELADO: ARILOG SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004046-37.2020.4.04.7003/PR (Aditamento: 2344) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
22/01/2021, 00:00
Expedida/Certificada
21/01/2021, 18:52
Conclusão (para decisão)
05/10/2020, 13:52
Petição (Petição (outras))
02/10/2020, 17:11
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 18:32
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 13:13
Confirmada
25/09/2020, 09:12
Expedida/certificada
24/09/2020, 15:22
Expedida/certificada
24/09/2020, 15:22
Expedida/certificada
24/09/2020, 15:22
Remessa (outros motivos)
23/09/2020, 15:48
Sentença confirmada
22/09/2020, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020, 00:30
Expedida/Certificada
02/09/2020, 15:35
Petição (Petição (outras))
11/08/2020, 15:26
Confirmada
10/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
31/07/2020, 15:37
Distribuição (prevenção)
31/07/2020, 14:12
Documentos
80
•
29/09/2022, 00:00
80
•
22/01/2021, 00:00