Apelação / Remessa Necessária 5019548-55.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

JOHN MASIERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Réu

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 10:14

Recebimento

16/08/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:30

Ato ordinatório

27/01/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:19

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 12:47

Confirmada

17/12/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 11:13

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:26

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:25

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:25

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:52

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 10:14

Recebimento

16/08/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:30

Ato ordinatório

27/01/2023, 18:15

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:19

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 12:47

Confirmada

17/12/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 11:13

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:26

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:25

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:25

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:52

Recurso especial

01/12/2022, 08:47

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 14:53

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:57

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 23:49

Confirmada

27/10/2022, 23:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 19:32

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:34

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:34

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:34

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:16

Procedência

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOHN MASIERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO: JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019548-55.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1943) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

09/09/2022, 17:11

Outras Decisões

02/09/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 23:19

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:25

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 23:15

Confirmada

02/08/2022, 23:15

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:00

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:00

Expedida/certificada

01/08/2022, 17:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 16:02

Negação de Seguimento

29/07/2022, 15:03

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

23/07/2022, 04:49

Confirmada

04/07/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:48

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:29

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 12:35

Confirmada

27/06/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 21:19

Petição (Petição (outras))

25/06/2022, 04:58

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:57

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:57

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:56

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 15:36

Negação de Seguimento

23/06/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 22:13

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 11:21

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 15:33

Confirmada

10/01/2022, 15:33

Confirmada

08/01/2022, 01:00

Expedida/certificada

07/01/2022, 17:02

Remessa (outros motivos)

07/01/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 13:28

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:57

Confirmada

10/12/2021, 21:43

Expedida/certificada

10/12/2021, 17:50

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 16:52

Sentença desconstituída

07/12/2021, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOHN MASIERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019548-55.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1614) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 21:22

Expedida/certificada

07/11/2021, 20:55

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 15:03

Distribuição (sorteio)

05/11/2021, 14:50

80

•19/11/2021, 00:00