Apelação / Remessa Necessária 5005979-72.2021.4.04.7209 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5005979-72.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 20:54

Trânsito em julgado

27/07/2023, 20:53

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:36

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:57

Confirmada

23/06/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:32

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 09:46

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) APELADO: TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA - FILIAL RJ (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005979-72.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 1600) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 16:49

Documentos

•01/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

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