Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005979-72.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA - FILIAL RJ

Reu

TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA

OAB/SC 013295·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA

OAB/SC 013295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2024, 13:44

Outras Decisões

05/12/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:07

Expedida/certificada

01/12/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 08:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 08:47

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:06

Paga

22/11/2023, 12:18

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 11:07

Documento (Certidão)

31/10/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 09:22

Confirmada

31/10/2023, 09:22

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

17/01/2024, 13:44

Outras Decisões

05/12/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:07

Expedida/certificada

01/12/2023, 11:53

Documentos

•01/06/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 08:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 08:47

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:06

Paga

22/11/2023, 12:18

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 11:07

Documento (Certidão)

31/10/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 09:22

Confirmada

31/10/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:09

Confirmada

30/10/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 08:27

Confirmada

26/10/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:06

Confirmada

25/10/2023, 16:06

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 04:44

Expedida/certificada

18/10/2023, 12:11

Expedida/certificada

18/10/2023, 12:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 16:21

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 17:33

Mudança de Classe Processual

22/09/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 10:29

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:36

Expedida/certificada

21/08/2023, 12:36

Mero expediente

19/08/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 16:45

Recebimento

27/07/2023, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) APELADO: TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA - FILIAL RJ (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005979-72.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 1600) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) APELADO: TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA - FILIAL RJ (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005979-72.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 1936) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) APELADO: TECNOCELL INDUSTRIAL LTDA - FILIAL RJ (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005979-72.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 1748) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 15:41

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 18:17

Confirmada

16/12/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 15:11

Confirmada

15/12/2021, 15:11

Expedida/certificada

14/12/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 13:19

Segurança

13/12/2021, 22:29

Conclusão (para julgamento)

07/10/2021, 18:12

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 13:31

Confirmada

07/10/2021, 13:31

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:10

Expedida/certificada

04/10/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 18:47

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 10:13

Expedida/certificada

14/09/2021, 15:28

Expedida/certificada

14/09/2021, 15:27

Liminar

14/09/2021, 15:03

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 08:09

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 12:19

Distribuição (sorteio)

11/08/2021, 18:11

80

•29/09/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00