Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021431-38.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:29

Trânsito em julgado

30/04/2025, 14:29

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:17

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 09:34

Confirmada

31/03/2025, 04:47

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 16:10

Confirmada

30/03/2025, 16:10

Expedida/certificada

28/03/2025, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:13

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:04

Confirmada

18/02/2025, 04:55

Expedida/certificada

17/02/2025, 12:40

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:29

Trânsito em julgado

30/04/2025, 14:29

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:17

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 09:34

Documentos

•22/03/2023, 00:00

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Confirmada

31/03/2025, 04:47

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 16:10

Confirmada

30/03/2025, 16:10

Expedida/certificada

28/03/2025, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:13

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:04

Confirmada

18/02/2025, 04:55

Expedida/certificada

17/02/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 15:41

Confirmada

07/02/2025, 04:50

Expedida/certificada

06/02/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:38

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 13:32

Confirmada

08/01/2025, 12:23

Expedida/certificada

07/01/2025, 14:11

Paga

26/12/2024, 11:28

Por decisão judicial

28/11/2024, 13:36

Enviada ao Tribunal

28/11/2024, 09:49

Documento (Certidão)

11/11/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 19:50

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:41

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:33

Confirmada

25/10/2024, 14:32

Confirmada

25/10/2024, 04:47

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:28

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 22:17

Confirmada

23/10/2024, 22:17

Confirmada

18/10/2024, 04:45

Expedida/certificada

17/10/2024, 12:40

Documento (Certidão)

17/10/2024, 12:40

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:22

Mudança de Parte

14/10/2024, 14:21

Mudança de Classe Processual

14/10/2024, 14:20

Outras Decisões

11/10/2024, 23:25

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 18:41

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 13:50

Retificação de movimento

15/08/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 17:13

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:14

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:46

Confirmada

27/07/2024, 04:35

Confirmada

27/07/2024, 04:34

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:27

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:26

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:22

Confirmada

24/07/2024, 11:22

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:25

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:14

Confirmada

08/07/2024, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2024, 18:45

Recebimento

27/06/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021431-38.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021431-38.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021431-38.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 1956) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021431-38.2019.4.04.7001/PR (Aditamento: 2347) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

22/01/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 14:13

Decurso de Prazo

26/08/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 17:29

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 15:03

Confirmada

23/07/2020, 09:03

Expedida/certificada

22/07/2020, 11:12

Expedida/certificada

22/07/2020, 11:12

Decurso de Prazo

22/07/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 16:05

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:15

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Confirmada

18/06/2020, 10:17

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 17:21

Expedida/certificada

17/06/2020, 14:46

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/06/2020, 14:46

Decurso de Prazo

28/05/2020, 01:01

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:23

Conclusão (para julgamento)

06/05/2020, 13:17

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 17:59

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 16:14

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2020, 17:37

Movimentação processual

30/03/2020, 17:37

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:48

Confirmada

18/03/2020, 15:57

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 17:28

Confirmada

09/03/2020, 18:10

Confirmada

06/03/2020, 08:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 00:19

Expedida/certificada

05/03/2020, 15:33

Procedência

05/03/2020, 15:33

Conclusão (para julgamento)

16/01/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 14:02

Expedida/certificada

13/01/2020, 11:09

Mero expediente

12/01/2020, 17:05

Confirmada

08/01/2020, 18:30

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 12:52

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 12:03

Comunicação eletrônica

18/12/2019, 12:01

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 10:55

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 14:23

Confirmada

06/11/2019, 09:26

Expedida/certificada

05/11/2019, 15:02

Expedida/certificada

05/11/2019, 15:02

Antecipação de tutela

05/11/2019, 14:54

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 14:07

Distribuição (sorteio)

29/10/2019, 11:51

80

•16/02/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•22/01/2021, 00:00