Apelação / Remessa Necessária 5021431-38.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 15:35

Recebimento

27/06/2024, 00:41

Ato ordinatório

21/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 14:19

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:02

Confirmada

23/04/2023, 04:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 07:01

Confirmada

15/04/2023, 07:01

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:24

Não conhecimento do pedido

13/04/2023, 16:54

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 15:35

Recebimento

27/06/2024, 00:41

Ato ordinatório

21/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 14:19

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:02

Confirmada

23/04/2023, 04:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 07:01

Confirmada

15/04/2023, 07:01

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:24

Não conhecimento do pedido

13/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021431-38.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:54

Retirada de pauta

02/03/2023, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021431-38.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 11:43

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:57

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Confirmada

27/01/2023, 05:32

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 17:16

Expedida/certificada

18/01/2023, 17:13

Retificação de movimento

18/01/2023, 17:13

Confirmada

23/12/2022, 04:46

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:33

Expedida/certificada

14/12/2022, 08:53

Expedida/certificada

14/12/2022, 08:53

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:57

Recurso especial

13/12/2022, 09:32

Negação de Seguimento

13/12/2022, 09:32

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 15:29

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 12:24

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 23:07

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Confirmada

02/11/2022, 05:04

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:02

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:02

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:02

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:20

Procedência

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021431-38.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 1956) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 11:29

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 15:26

Mero expediente

20/07/2022, 15:07

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 13:55

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/06/2021, 19:44

Decurso de Prazo

11/06/2021, 01:01

Confirmada

19/05/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 11:11

Confirmada

19/05/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 09:26

Expedida/certificada

19/05/2021, 08:43

Expedida/certificada

19/05/2021, 08:43

Expedida/certificada

19/05/2021, 08:43

Remessa (outros motivos)

18/05/2021, 15:34

Outras Decisões

18/05/2021, 15:25

Outras Decisões

18/05/2021, 15:25

Conclusão (para decisão)

17/05/2021, 12:57

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 15:07

Retificação de movimento

14/04/2021, 08:25

Retificação de movimento

14/04/2021, 08:25

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 11:32

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Confirmada

22/03/2021, 09:03

Expedida/certificada

19/03/2021, 16:40

Expedida/certificada

19/03/2021, 16:40

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 11:25

Decurso de Prazo

19/03/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 09:32

Confirmada

25/02/2021, 08:24

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 21:19

Expedida/certificada

24/02/2021, 15:52

Expedida/certificada

24/02/2021, 15:52

Expedida/certificada

24/02/2021, 15:52

Remessa (outros motivos)

12/02/2021, 12:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2021, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021431-38.2019.4.04.7001/PR (Aditamento: 2347) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

22/01/2021, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2021, 18:52

Conclusão (para decisão)

17/11/2020, 13:34

Decurso de Prazo

17/11/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 10:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 14:20

Confirmada

22/10/2020, 09:42

Expedida/certificada

21/10/2020, 19:33

Expedida/certificada

21/10/2020, 19:33

Remessa (outros motivos)

21/10/2020, 16:39

Sentença desconstituída

20/10/2020, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 00:30

Expedida/Certificada

30/09/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 06:55

Expedida/certificada

17/09/2020, 17:28

Distribuição (prevenção)

17/09/2020, 16:56

80

•16/02/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•22/01/2021, 00:00