Apelação / Remessa Necessária 5013905-56.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

CASTERSUL METALURGICA LTDA

Autor

MAZI AUTOMOTIVA LTDA

Autor

MAZI MAQUINAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA

OAB/RS 023055·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA

OAB/RS 023055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:45

Trânsito em julgado

23/01/2025, 16:45

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 15:51

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 19:55

Confirmada

03/12/2024, 19:55

Expedida/certificada

03/12/2024, 18:30

Expedida/certificada

03/12/2024, 18:30

Expedida/certificada

03/12/2024, 18:30

Expedida/certificada

03/12/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 16:50

Sentença confirmada em parte

19/11/2024, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:01

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:45

Trânsito em julgado

23/01/2025, 16:45

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 15:51

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 19:55

Confirmada

03/12/2024, 19:55

Expedida/certificada

03/12/2024, 18:30

Expedida/certificada

03/12/2024, 18:30

Expedida/certificada

03/12/2024, 18:30

Expedida/certificada

03/12/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 16:50

Sentença confirmada em parte

19/11/2024, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTERSUL METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: MAZI MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: MAZI AUTOMOTIVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013905-56.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 2280) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 15:49

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 13:12

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 22:00

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

10/09/2024, 21:58

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 15:30

Recebimento

26/08/2024, 15:00

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:07

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 12:36

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:36

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:36

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:36

Expedida/certificada

11/04/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 17:33

Recurso Extraordinário

10/04/2023, 17:22

Recurso Especial

10/04/2023, 17:22

Recurso especial

10/04/2023, 17:22

Recurso Especial

10/04/2023, 17:22

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 03:12

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 19:16

Confirmada

23/02/2023, 19:16

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:47

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:47

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:32

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:48

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 06:46

Confirmada

17/12/2022, 06:46

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:49

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTERSUL METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: MAZI MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: MAZI AUTOMOTIVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013905-56.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 999) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 20:00

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 19:08

Confirmada

25/10/2022, 19:08

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:52

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:52

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:52

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:19

Procedência

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTERSUL METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: MAZI MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: MAZI AUTOMOTIVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013905-56.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1979) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 13:57

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 10:15

Mero expediente

12/07/2022, 18:02

Conclusão (para decisão)

09/03/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 19:08

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 11:02

Expedida/certificada

10/01/2022, 14:27

Expedida/certificada

10/01/2022, 14:27

Expedida/certificada

10/01/2022, 14:27

Expedida/certificada

10/01/2022, 14:26

Expedida/certificada

10/01/2022, 14:26

Remessa (outros motivos)

16/12/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 22:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 10:41

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 19:12

Confirmada

19/10/2021, 19:12

Expedida/certificada

19/10/2021, 16:28

Expedida/certificada

19/10/2021, 16:28

Remessa (outros motivos)

18/10/2021, 07:59

Sentença confirmada em parte

14/10/2021, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTERSUL METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: MAZI MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: MAZI AUTOMOTIVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013905-56.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1843) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 10:56

Expedida/certificada

31/05/2021, 16:47

Distribuição (sorteio)

31/05/2021, 16:35

80

•21/11/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•27/09/2021, 00:00