Apelação Cível 5009259-81.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Coletivo · 2ª Vara Federal de Cascavel

Partes do Processo

SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS E EMPRESAS DE REPRESENTACAO COMERCIAL DO ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR 014114·CPF·Representa: Autor

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR 014114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:09

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/09/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:08

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:42

Confirmada

08/08/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:46

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:49

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:49

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:49

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 02:45

Outras Decisões

04/08/2023, 02:39

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 23:11

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:09

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/09/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:08

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:42

Confirmada

08/08/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:46

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:49

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:49

Expedida/certificada

07/08/2023, 07:49

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 02:45

Outras Decisões

04/08/2023, 02:39

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 23:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 20:39

Confirmada

31/07/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:13

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:25

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:54

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:34

Confirmada

26/06/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 07:36

Confirmada

23/06/2023, 07:36

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:17

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 11:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS E EMPRESAS DE REPRESENTACAO COMERCIAL DO ESTADO DO PARANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009259-81.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 1299) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 20:34

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:57

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:55

Confirmada

25/10/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:44

Confirmada

25/10/2022, 10:44

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:10

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:10

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:10

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:53

Sentença confirmada

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS E EMPRESAS DE REPRESENTACAO COMERCIAL DO ESTADO DO PARANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009259-81.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 1990) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 20:02

Confirmada

28/09/2022, 20:02

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada

27/09/2022, 23:15

Distribuição (sorteio)

14/06/2022, 17:29

80

•29/09/2022, 00:00