Apelação / Remessa Necessária 5013243-58.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COLON - TEX COMPONENTES TEXTEIS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 12:52

Trânsito em julgado

25/04/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:30

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:33

Confirmada

12/04/2023, 11:33

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:28

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:28

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 17:33

Recurso prejudicado

10/04/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2023, 15:11

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/03/2023, 17:14

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 12:52

Trânsito em julgado

25/04/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:30

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:23

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:33

Confirmada

12/04/2023, 11:33

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:28

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:28

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 17:33

Recurso prejudicado

10/04/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2023, 15:11

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/03/2023, 17:14

Recebimento

14/03/2023, 15:32

Ato ordinatório

06/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 13:29

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Outras Decisões

24/01/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/01/2023, 20:11

Confirmada

21/01/2023, 20:11

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 12:46

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:20

Recurso especial

15/12/2022, 11:30

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 15:55

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 12:24

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 21:21

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:14

Confirmada

25/10/2022, 16:14

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:52

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:52

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:52

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:19

Procedência

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: COLON - TEX COMPONENTES TEXTEIS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO: GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) ADVOGADO: EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB RS099093) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013243-58.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1980) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 13:57

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 10:15

Mero expediente

12/07/2022, 18:02

Conclusão (para decisão)

21/03/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:08

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 16:40

Expedida/certificada

08/03/2022, 15:34

Expedida/certificada

08/03/2022, 15:34

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 16:59

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:04

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 13:38

Expedida/certificada

10/12/2021, 17:23

Expedida/certificada

10/12/2021, 17:23

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 16:52

Sentença confirmada em parte

07/12/2021, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COLON - TEX COMPONENTES TEXTEIS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO: GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) ADVOGADO: EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB RS099093) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013243-58.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1613) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 12:01

Expedida/certificada

03/11/2021, 11:38

Distribuição (sorteio)

03/11/2021, 08:15

80

•19/11/2021, 00:00