Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013175-11.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ZURLO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 045071·CPF·Representa: Autor

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 045071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 09:24

Trânsito em julgado

20/10/2023, 09:23

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:02

Confirmada

27/09/2023, 04:20

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:17

Confirmada

19/09/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:16

Confirmada

18/09/2023, 17:16

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:53

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2023, 14:53

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 12:16

Confirmada

27/08/2023, 04:11

Expedida/certificada

18/08/2023, 13:48

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

20/10/2023, 09:24

Trânsito em julgado

20/10/2023, 09:23

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:02

Confirmada

27/09/2023, 04:20

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:17

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

19/09/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:16

Confirmada

18/09/2023, 17:16

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:53

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2023, 14:53

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 12:16

Confirmada

27/08/2023, 04:11

Expedida/certificada

18/08/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 12:53

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:57

Outras Decisões

10/08/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:54

Confirmada

06/08/2023, 04:11

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:04

Paga

25/07/2023, 12:24

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:45

Documento (Certidão)

27/06/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:47

Confirmada

21/06/2023, 05:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:03

Confirmada

13/06/2023, 15:03

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:16

Mudança de Classe Processual

02/06/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:50

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:48

Outras Decisões

02/06/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 18:48

Confirmada

28/04/2023, 04:09

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:36

Outras Decisões

19/04/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 17:24

Reativação

17/04/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:00

Baixa Definitiva

14/02/2023, 09:07

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 04:43

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:08

Expedida/certificada

16/12/2022, 09:53

Recebimento

15/12/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ZURLO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013175-11.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1981) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ZURLO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013175-11.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1757) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 14:54

Confirmada

25/01/2022, 12:00

Expedida/certificada

25/01/2022, 07:56

Decurso de Prazo

25/01/2022, 01:03

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:05

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 08:47

Confirmada

22/11/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 11:44

Confirmada

22/11/2021, 11:44

Expedida/certificada

19/11/2021, 13:53

Conclusão (para julgamento)

19/11/2021, 07:55

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 06:30

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 14:48

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 09:57

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 08:40

Confirmada

19/10/2021, 08:40

Confirmada

15/10/2021, 13:23

Expedida/certificada

14/10/2021, 15:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2021, 15:06

Comunicação eletrônica

14/10/2021, 13:50

Conclusão (para julgamento)

13/10/2021, 08:11

Decurso de Prazo

12/10/2021, 01:05

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 09:54

Confirmada

17/09/2021, 09:54

Expedida/certificada

17/09/2021, 08:11

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 19:44

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 16:24

Comunicação eletrônica

16/09/2021, 13:44

Confirmada

15/09/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 17:44

Confirmada

14/09/2021, 17:43

Segurança

14/09/2021, 15:01

Conclusão (para julgamento)

30/08/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 11:40

Confirmada

30/08/2021, 11:40

Comunicação eletrônica

26/08/2021, 20:13

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 22:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 10:25

Expedida/certificada

24/08/2021, 16:58

Expedida/certificada

24/08/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 09:02

Comunicação eletrônica

23/08/2021, 17:45

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/08/2021, 09:00

Confirmada

05/08/2021, 09:51

Expedida/certificada

04/08/2021, 15:26

Liminar

04/08/2021, 15:26

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 12:54

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/08/2021, 12:17

80

•23/02/2022, 00:00