Apelação / Remessa Necessária 5018097-10.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
10/12/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Florianópolis
2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
CEREALISTA ALIANCA LTDA
CNPJ
11.***.***.0001-91
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CLÁUDIA FAGUNDES HOFFMEISTER
OAB/RS 036948
·
CPF
676.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
CLÁUDIA FAGUNDES HOFFMEISTER
OAB/RS 036948
·
CPF
676.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
21/11/2023, 12:22
Recebimento
21/11/2023, 11:00
Remessa (em grau de recurso)
15/09/2023, 16:25
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 20:31
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:26
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:19
Confirmada
04/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 22:21
Confirmada
31/08/2023, 22:21
Petição (Petição (outras))
26/08/2023, 17:14
Expedida/certificada
25/08/2023, 14:08
Expedida/certificada
25/08/2023, 14:08
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 09:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/08/2023, 17:12
Ver todas as movimentações (97)
Todas as movimentações
(97)
Baixa Definitiva
21/11/2023, 12:22
Recebimento
21/11/2023, 11:00
Remessa (em grau de recurso)
15/09/2023, 16:25
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 20:31
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:26
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:19
Confirmada
04/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 22:21
Confirmada
31/08/2023, 22:21
Petição (Petição (outras))
26/08/2023, 17:14
Expedida/certificada
25/08/2023, 14:08
Expedida/certificada
25/08/2023, 14:08
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 09:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/08/2023, 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEREALISTA ALIANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Cláudia Fagundes Hoffmeister (OAB RS036948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018097-10.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1419) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
03/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
02/08/2023, 15:47
Conclusão (para decisão)
10/07/2023, 14:14
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 17:00
Confirmada
02/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:18
Confirmada
26/06/2023, 00:18
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 07:36
Confirmada
23/06/2023, 07:36
Expedida/certificada
22/06/2023, 13:58
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 09:47
Sentença confirmada em parte
20/06/2023, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEREALISTA ALIANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Cláudia Fagundes Hoffmeister (OAB RS036948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018097-10.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1599) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
01/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2023, 15:56
Conclusão (para julgamento)
25/05/2023, 15:38
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 16:47
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
24/05/2023, 16:38
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 17:24
Recebimento
20/05/2023, 14:14
Ato ordinatório
24/01/2023, 15:15
Remessa (em grau de recurso)
24/01/2023, 15:06
Outras Decisões
17/01/2023, 14:30
Petição (Petição (outras))
13/01/2023, 02:02
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:52
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:29
Confirmada
03/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 16:02
Confirmada
28/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 10:17
Confirmada
24/11/2022, 10:17
Expedida/certificada
23/11/2022, 08:10
Expedida/certificada
23/11/2022, 08:10
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 22:10
Confirmada
22/11/2022, 22:10
Expedida/certificada
18/11/2022, 12:15
Expedida/certificada
18/11/2022, 12:15
Expedida/certificada
18/11/2022, 12:15
Remessa (outros motivos)
17/11/2022, 17:02
Recurso Extraordinário
17/11/2022, 16:53
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 16:35
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 15:15
Petição (Petição (outras))
14/11/2022, 12:26
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 15:30
Confirmada
03/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/10/2022, 01:05
Confirmada
30/10/2022, 01:05
Expedida/certificada
24/10/2022, 23:34
Expedida/certificada
24/10/2022, 23:34
Expedida/certificada
24/10/2022, 23:34
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 10:20
Procedência
18/10/2022, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEREALISTA ALIANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Cláudia Fagundes Hoffmeister (OAB RS036948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018097-10.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1975) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 17:48
Conclusão (para julgamento)
07/07/2022, 10:32
Remessa (outros motivos)
04/07/2022, 17:08
Mero expediente
04/07/2022, 16:46
Conclusão (para decisão)
08/06/2022, 13:35
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 11:32
Confirmada
02/06/2022, 15:57
Petição (Petição (outras))
28/05/2022, 23:17
Confirmada
28/05/2022, 23:17
Expedida/certificada
23/05/2022, 13:33
Expedida/certificada
23/05/2022, 13:25
Remessa (outros motivos)
18/05/2022, 15:47
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 10:51
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 10:25
Confirmada
31/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 14:32
Confirmada
22/03/2022, 14:32
Expedida/certificada
21/03/2022, 14:53
Expedida/certificada
21/03/2022, 14:53
Remessa (outros motivos)
18/03/2022, 02:54
Sentença confirmada em parte
15/03/2022, 18:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEREALISTA ALIANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Cláudia Fagundes Hoffmeister (OAB RS036948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018097-10.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1774) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
23/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/02/2022, 19:22
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 17:02
Expedida/certificada
12/12/2021, 21:16
Distribuição (sorteio)
10/12/2021, 18:05
Documentos
80
•
03/08/2023, 00:00
80
•
01/06/2023, 00:00
80
•
29/09/2022, 00:00
80
•
23/02/2022, 00:00