Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000410-45.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DORINI & CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC 031869·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NEUMAYR

OAB/SC 055519·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 019433·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC 031869·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NEUMAYR

OAB/SC 055519·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC 031869·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NEUMAYR

OAB/SC 055519·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 019433·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC 031869·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NEUMAYR

OAB/SC 055519·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 019433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 17:15

Trânsito em julgado

22/03/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:58

Confirmada

14/03/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 09:12

Confirmada

14/03/2024, 09:12

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2024, 17:58

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 09:20

Confirmada

15/02/2024, 09:20

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:34

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:38

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 17:15

Trânsito em julgado

22/03/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:58

Confirmada

14/03/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 09:12

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

14/03/2024, 09:12

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2024, 17:58

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 09:20

Confirmada

15/02/2024, 09:20

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:34

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:38

Expedida/certificada

30/01/2024, 13:19

Expedida/certificada

30/01/2024, 13:19

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:37

Expedida/certificada

26/01/2024, 10:32

Ato ordinatório

26/01/2024, 10:32

Paga

24/01/2024, 12:25

Por decisão judicial

04/12/2023, 13:25

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 10:59

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 09:37

Expedida/certificada

28/11/2023, 20:56

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 19:42

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:09

Confirmada

22/09/2023, 09:09

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:12

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:12

Mudança de Parte

20/09/2023, 15:59

Mudança de Parte

20/09/2023, 15:58

Mudança de Classe Processual

20/09/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:58

Confirmada

06/09/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:08

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:04

Recebimento

05/09/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORINI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) ADVOGADO: RAFAEL NEUMAYR (OAB SC055519) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000410-45.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 1982) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 21:10

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2020, 10:23

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 09:44

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:02

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 23:09

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 23:05

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:26

Documento (Certidão)

12/05/2020, 15:22

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:15

Confirmada

10/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2020, 16:38

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 16:23

Documento (Outros documentos)

31/03/2020, 08:09

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 18:33

Confirmada

19/03/2020, 18:33

Expedida/certificada

18/03/2020, 18:09

Procedência em Parte

18/03/2020, 18:09

Conclusão (para julgamento)

11/03/2020, 14:14

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 23:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 10:41

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/02/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 20:44

Confirmada

18/02/2020, 20:38

Expedida/certificada

17/02/2020, 14:53

Expedida/certificada

17/02/2020, 14:53

Conclusão (para decisão)

17/02/2020, 14:43

Distribuição (sorteio)

17/02/2020, 14:25