Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020460-52.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FORMAS KONRATH LTDA

Reu

FORMAS KUNZ LTDA

Reu

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDA

Reu

OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC 012294·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC 012294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 13:30

Trânsito em julgado

18/09/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 06:11

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:20

Confirmada

15/09/2023, 11:20

Expedida/certificada

14/09/2023, 09:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/09/2023, 09:46

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:27

Expedida/certificada

05/09/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:53

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:21

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 13:30

Trânsito em julgado

18/09/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 06:11

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:20

Confirmada

15/09/2023, 11:20

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

14/09/2023, 09:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/09/2023, 09:46

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:27

Expedida/certificada

05/09/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:53

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:21

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:29

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:29

Paga

22/08/2023, 12:08

Enviada ao Tribunal

14/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/06/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:36

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:10

Expedida/certificada

16/06/2023, 08:31

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:27

Confirmada

12/06/2023, 15:27

Expedida/certificada

12/06/2023, 10:34

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:34

Expedida/certificada

06/06/2023, 08:13

Mero expediente

05/06/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 14:34

Mudança de Classe Processual

05/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:57

Confirmada

26/05/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:35

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:28

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:28

Recebimento

12/05/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FORMAS KUNZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) APELADO: FORMAS KONRATH LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) APELADO: MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) APELADO: OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020460-52.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1967) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FORMAS KUNZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) APELADO: FORMAS KONRATH LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) APELADO: MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) APELADO: OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020460-52.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1763) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 12:47

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 14:50

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 20:01

Confirmada

10/11/2021, 20:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 20:31

Expedida/certificada

09/11/2021, 16:56

Segurança

09/11/2021, 16:56

Conclusão (para julgamento)

03/11/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 17:54

Confirmada

03/11/2021, 17:54

Expedida/certificada

28/10/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 18:33

Confirmada

12/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 14:31

Confirmada

04/10/2021, 14:30

Expedida/certificada

01/10/2021, 14:54

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 14:31

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2021, 17:54

Expedida/certificada

17/09/2021, 17:54

Mero expediente

17/09/2021, 17:54

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 16:18

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/09/2021, 17:09

80

•23/02/2022, 00:00