Apelação / Remessa Necessária 5020460-52.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FORMAS KONRATH LTDA

Reu

FORMAS KUNZ LTDA

Reu

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDA

Reu

OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC 012294·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC 012294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 13:18

Recebimento

12/05/2023, 12:03

Ato ordinatório

10/02/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 23:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:46

Confirmada

18/11/2022, 14:45

Expedida/certificada

17/11/2022, 10:29

Expedida/certificada

17/11/2022, 10:29

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 10:05

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

12/05/2023, 13:18

Recebimento

12/05/2023, 12:03

Ato ordinatório

10/02/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 23:55

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:46

Confirmada

18/11/2022, 14:45

Expedida/certificada

17/11/2022, 10:29

Expedida/certificada

17/11/2022, 10:29

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 10:05

Recurso Extraordinário

17/11/2022, 09:49

Recurso especial

17/11/2022, 09:49

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 15:37

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 22:20

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:36

Confirmada

28/10/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:21

Confirmada

26/10/2022, 16:21

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:34

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:34

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:34

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:34

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:20

Procedência

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FORMAS KUNZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) APELADO: FORMAS KONRATH LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) APELADO: MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) APELADO: OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020460-52.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1967) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 10:15

Mero expediente

12/07/2022, 18:02

Conclusão (para decisão)

20/06/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 15:26

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 19:10

Confirmada

23/05/2022, 19:10

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:33

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:29

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:28

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:27

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:27

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 11:22

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:48

Expedida/certificada

22/03/2022, 16:31

Expedida/certificada

22/03/2022, 16:31

Expedida/certificada

22/03/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 02:47

Sentença confirmada em parte

15/03/2022, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FORMAS KUNZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) APELADO: FORMAS KONRATH LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) APELADO: MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) APELADO: OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC012294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020460-52.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1763) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 17:20

Confirmada

09/02/2022, 17:20

Expedida/certificada

09/02/2022, 15:09

Distribuição (sorteio)

09/02/2022, 10:21

80

•23/02/2022, 00:00