Apelação Cível 5014698-84.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLevantamento de depósitoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

AGROPECUÁRIA IPÊ LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PLACHA

OAB/PR 030255·CPF·Representa: Autor

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR 027171·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PLACHA

OAB/PR 030255·CPF·Representa: Réu

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR 027171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 14:20

Trânsito em julgado

29/06/2023, 14:20

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 19:29

Confirmada

14/06/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:27

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:27

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 02:41

Recurso Especial

30/05/2023, 22:24

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 21:17

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 14:20

Trânsito em julgado

29/06/2023, 14:20

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 19:29

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

14/06/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:27

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:27

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 02:41

Recurso Especial

30/05/2023, 22:24

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 21:17

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:54

Confirmada

28/04/2023, 16:54

Expedida/certificada

27/04/2023, 08:30

Expedida/certificada

27/04/2023, 08:30

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 13:44

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 13:19

Confirmada

18/03/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:39

Confirmada

17/03/2023, 11:39

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUÁRIA IPÊ LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) ADVOGADO(A): GABRIEL PLACHA (OAB PR030255) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014698-84.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 775) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 17:37

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 18:01

Confirmada

25/10/2022, 18:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:47

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:47

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:47

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:35

Sentença desconstituída

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUÁRIA IPÊ LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) ADVOGADO: GABRIEL PLACHA (OAB PR030255) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014698-84.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 2006) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 18:27

Confirmada

03/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2019, 14:27

Distribuição (sorteio)

24/10/2019, 10:41

80

•29/09/2022, 00:00