Apelação / Remessa Necessária 5037630-41.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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MicroempresaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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OAB/PR 058445·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Trânsito em julgado

30/11/2022, 02:02

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:24

Confirmada

24/10/2022, 16:24

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:25

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:25

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:20

Sentença desconstituída

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CRISTIANO PERINI (IMPETRANTE) ADVOGADO: Regina Maria Guidolin (OAB PR058445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037630-41.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 2030) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

30/11/2022, 02:02

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:24

Confirmada

24/10/2022, 16:24

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:25

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:25

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:20

Sentença desconstituída

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CRISTIANO PERINI (IMPETRANTE) ADVOGADO: Regina Maria Guidolin (OAB PR058445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037630-41.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 2030) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 17:56

Confirmada

17/02/2020, 17:56

Expedida/certificada

17/02/2020, 16:22

Distribuição (sorteio)

17/02/2020, 15:21