Procedimento Comum Cível 5000171-24.2019.4.04.7026 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdimento de BensProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE SOUZA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE FREITAS

OAB/PR 094550·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE FREITAS

OAB/PR 094550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 17:41

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:20

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 12:24

Expedida/certificada

06/12/2022, 17:30

Recebimento

01/12/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS (OAB PR094550) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000171-24.2019.4.04.7026/PR (Pauta: 2036) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 15:32

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 13:30

Expedida/certificada

22/09/2021, 13:12

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 19:06

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

09/01/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 17:41

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:20

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 12:24

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2022, 17:30

Recebimento

01/12/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE FREITAS (OAB PR094550) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000171-24.2019.4.04.7026/PR (Pauta: 2036) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 15:32

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 13:30

Expedida/certificada

22/09/2021, 13:12

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 19:06

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 18:07

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2021, 14:48

Conclusão (para julgamento)

10/08/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 11:21

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2021, 11:10

Conclusão (para julgamento)

15/04/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 16:34

Documento (Certidão)

26/02/2021, 20:14

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 18:23

de Instrução (realizada; Juiz(a))

22/02/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 13:43

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 12:42

de Instrução (designada; Juiz(a))

04/12/2020, 12:40

Outras Decisões

04/12/2020, 11:32

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 12:35

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 12:05

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 16:26

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2020, 16:20

Conclusão (para despacho)

25/08/2020, 10:02

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 13:35

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2020, 10:56

Mero expediente

06/08/2020, 10:56

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 16:35

Confirmada

01/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2020, 22:03

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 15:46

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:16

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:28

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:22

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2020, 11:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2020, 14:47

Confirmada

20/01/2020, 13:05

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 13:54

Expedida/Certificada

10/01/2020, 15:24

Sem descrição

10/01/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 14:00

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 13:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/12/2019, 15:24

Incompetência

05/12/2019, 17:49

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 11:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/11/2019, 17:23

Mudança de Assunto Processual

29/11/2019, 17:23

Incompetência

29/11/2019, 16:06

Conclusão (para decisão)

28/11/2019, 15:09

Distribuição (sorteio)

25/11/2019, 14:47