Procedimento Comum Cível 5003073-92.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

BELLEVUE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO

OAB/SC 020736·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO

OAB/SC 020736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:03

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:14

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:20

Expedida/certificada

13/02/2023, 12:59

Outras Decisões

10/02/2023, 15:30

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 00:12

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 17:30

Ato ordinatório

07/12/2022, 17:30

Recebimento

05/12/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELLEVUE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003073-92.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 2055) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2019, 17:18

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:03

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:14

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:20

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2023, 12:59

Outras Decisões

10/02/2023, 15:30

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 00:12

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 17:30

Ato ordinatório

07/12/2022, 17:30

Recebimento

05/12/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELLEVUE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003073-92.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 2055) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2019, 17:18

Recebimento

25/02/2019, 17:16