Procedimento Comum Cível 5001627-13.2018.4.04.7133 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001627-13.2018.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5001627-13.2018.4.04.7133/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001627-13.2018.4.04.7133/RS APELANTE: AGROPECUARIA OURO BRANCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição pugnando pelo prosseguimento do feito, tendo em vista o trânsito em julgado do recurso paradigma do Tema em discussão. É o relatório. Decido. Dado o elevado número de processos versando acerca da matéria sob análise, a reativação dos processos se dará de modo gradual, observando-se a ordem cronológica em que foram sobrestados. Ante o exposto, indefiro o pedido. Intimem-se.

18/03/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 14:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUARIA OURO BRANCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001627-13.2018.4.04.7133/RS (Pauta: 2074) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUARIA OURO BRANCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001627-13.2018.4.04.7133/RS (Pauta: 2608) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUARIA OURO BRANCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001627-13.2018.4.04.7133/RS (Pauta: 1481) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2019, 13:20

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 14:49

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2019, 13:10

Expedida/certificada

05/08/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 16:40

Documento (Outros documentos)

13/07/2019, 08:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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