Apelação / Remessa Necessária 5005343-02.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLÓVIS GONZALES CABRAL

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Autor

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Autor

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Autor

BRUNA VALLARI

OAB/RS 103301·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Autor

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Autor

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Autor

BRUNA VALLARI

OAB/RS 103301·CPF·Representa: Autor

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Autor

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Réu

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Réu

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Réu

BRUNA VALLARI

OAB/RS 103301·CPF·Representa: Réu

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 17:01

Recebimento

31/10/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:23

Ato ordinatório

07/03/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 08:56

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 22:49

Confirmada

24/02/2023, 22:49

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:54

Recurso especial

23/02/2023, 20:29

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 17:01

Recebimento

31/10/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:23

Ato ordinatório

07/03/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2023, 17:40

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 08:56

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 22:49

Confirmada

24/02/2023, 22:49

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Expedida/certificada

24/02/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:54

Recurso especial

23/02/2023, 20:29

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 17:32

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:31

Confirmada

16/12/2022, 16:30

Expedida/certificada

14/12/2022, 11:39

Expedida/certificada

14/12/2022, 11:39

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:15

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:34

Confirmada

02/12/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 18:58

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:46

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:46

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2022, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: CLÓVIS GONZALES CABRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) ADVOGADO: SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO: FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO: CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO: CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO: BRUNA VALLARI (OAB RS103301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005343-02.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1859) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:58

Confirmada

26/10/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:41

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:19

Sentença confirmada

18/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLÓVIS GONZALES CABRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) ADVOGADO: SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO: FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO: CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO: CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO: BRUNA VALLARI (OAB RS103301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005343-02.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 2118) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:28

Confirmada

25/08/2022, 16:27

Expedida/certificada

25/08/2022, 08:58

Distribuição (sorteio)

24/08/2022, 20:35

80

•29/09/2022, 00:00