Procedimento Comum Cível 5004068-43.2016.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelREFIS/Programa de Recuperação FiscalProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ACADEMIA GB LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOANA DOIN BRAGA MANCUSO

OAB/RJ 124148·CPF·Representa: Autor

JOANA DOIN BRAGA MANCUSO

OAB/RJ 124148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 15:18

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:53

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 20:30

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 13:06

Documento (Certidão)

30/11/2022, 13:04

Recebimento

30/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ACADEMIA GB LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOANA DOIN BRAGA MANCUSO (OAB RJ124148) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004068-43.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 2103) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 12:54

Confirmada

06/02/2019, 11:04

Expedida/certificada

05/02/2019, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 11:42

Todas as movimentações(152)

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 15:18

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:53

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 20:30

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2022, 13:06

Documento (Certidão)

30/11/2022, 13:04

Recebimento

30/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ACADEMIA GB LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOANA DOIN BRAGA MANCUSO (OAB RJ124148) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004068-43.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 2103) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 12:54

Confirmada

06/02/2019, 11:04

Expedida/certificada

05/02/2019, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 11:42

Confirmada

27/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2018, 08:52

Conclusão (para decisão)

13/12/2018, 16:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 18:34

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 17:04

Decurso de Prazo

27/11/2018, 01:03

Confirmada

24/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 17:30

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 19:26

Confirmada

15/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2018, 10:34

Conclusão (para decisão)

13/11/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 16:13

Expedida/certificada

05/11/2018, 15:16

Ato ordinatório

05/11/2018, 15:15

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 14:35

Confirmada

17/10/2018, 16:01

Expedida/certificada

17/10/2018, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2018, 15:54

Expedida/certificada

10/10/2018, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2018, 15:27

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 17:43

Conclusão (para decisão)

26/09/2018, 12:43

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 11:16

Decurso de Prazo

05/09/2018, 01:03

Confirmada

13/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2018, 18:42

Sem Resolução de Mérito

03/08/2018, 18:33

Conclusão (para julgamento)

03/08/2018, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2018, 15:03

Conclusão (para decisão)

27/07/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 16:44

Confirmada

06/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2018, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 11:44

Confirmada

16/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2018, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 10:18

Confirmada

22/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2018, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 17:27

Conclusão (para decisão)

03/04/2018, 09:39

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 11:34

Confirmada

18/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2018, 11:18

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 14:40

Confirmada

01/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2018, 14:13

Ato ordinatório

19/02/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 16:10

Confirmada

18/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2018, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

23/12/2017, 19:16

Conclusão (para decisão)

06/12/2017, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 15:21

Confirmada

30/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2017, 12:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 15:39

Documento (Certidão)

09/11/2017, 19:34

Documento (Certidão)

31/10/2017, 12:17

Confirmada

29/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2017, 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2017, 14:35

Conclusão (para decisão)

14/09/2017, 18:09

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 11:29

Decurso de Prazo

14/09/2017, 01:11

Confirmada

03/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:22

Expedida/certificada

24/08/2017, 09:49

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 11:38

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 11:12

Confirmada

28/07/2017, 23:59

Confirmada

27/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2017, 09:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2017, 22:06

Conclusão (para decisão)

17/07/2017, 18:15

Expedida/certificada

17/07/2017, 17:23

Determinação de Diligência

17/07/2017, 16:54

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 18:32

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 14:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 14:55

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 16:29

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 18:13

Conclusão (para julgamento)

20/02/2017, 17:57

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 16:46

Decurso de Prazo

15/02/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 16:47

Documento (Certidão)

13/01/2017, 17:10

Confirmada

22/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2016, 09:11

Mero expediente

12/12/2016, 09:11

Decurso de Prazo

06/09/2016, 01:04

Conclusão (para decisão)

01/09/2016, 13:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 21:06

Confirmada

12/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2016, 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2016, 22:27

Conclusão (para decisão)

14/07/2016, 12:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2016, 16:21

Decurso de Prazo

29/06/2016, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2016, 15:32

Decurso de Prazo

16/06/2016, 01:02

Confirmada

03/06/2016, 23:59

Decurso de Prazo

25/05/2016, 01:04

Expedida/certificada

24/05/2016, 17:22

Antecipação de Tutela

24/05/2016, 16:39

Conclusão (para decisão)

24/05/2016, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2016, 20:10

Confirmada

13/05/2016, 23:59

Documento (Certidão)

09/05/2016, 16:21

Decurso de Prazo

05/05/2016, 01:06

Expedida/certificada

03/05/2016, 16:04

Expedida/Certificada

03/05/2016, 16:04

Antecipação de tutela

03/05/2016, 14:57

Conclusão (para decisão)

03/05/2016, 11:15

Petição (Petição (outras))

02/05/2016, 15:20

Confirmada

25/04/2016, 23:59

Confirmada

18/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2016, 09:08

Documento (Certidão)

14/04/2016, 21:30

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2016, 20:47

Conclusão (para decisão)

14/04/2016, 17:16

Petição (Petição (outras))

13/04/2016, 18:30

Expedida/certificada

08/04/2016, 20:54

Mudança de Classe Processual

08/04/2016, 20:54

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2016, 21:31

Conclusão (para decisão)

04/04/2016, 16:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/04/2016, 15:29

Mudança de Assunto Processual

04/04/2016, 15:28

Incompetência

04/04/2016, 15:22

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 18:41

Documento (Certidão)

31/03/2016, 15:34

Conclusão (para decisão)

29/03/2016, 12:31

Distribuição (sorteio)

28/03/2016, 19:02