Procedimento Comum Cível 5003069-34.2019.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelREFIS/Programa de Recuperação FiscalProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

KLOCKNER & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA ELIS KLAUCK

OAB/RS 067013·CPF·Representa: Autor

CARLOS WALDEMAR BLUM

OAB/RS 030910·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ROMAN

OAB/RS 095041·CPF·Representa: Autor

RAFAELA ELIS KLAUCK

OAB/RS 067013·CPF·Representa: Réu

CARLOS WALDEMAR BLUM

OAB/RS 030910·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAELA ELIS KLAUCK

OAB/RS 067013·CPF·Representa: Autor

CARLOS WALDEMAR BLUM

OAB/RS 030910·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ROMAN

OAB/RS 095041·CPF·Representa: Autor

RAFAELA ELIS KLAUCK

OAB/RS 067013·CPF·Representa: Réu

CARLOS WALDEMAR BLUM

OAB/RS 030910·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ROMAN

OAB/RS 095041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:50

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:26

Confirmada

22/02/2023, 16:26

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:38

Ato ordinatório

17/02/2023, 17:38

Recebimento

14/02/2023, 13:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KLOCKNER & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA ELIS KLAUCK (OAB RS067013) ADVOGADO: CARLOS WALDEMAR BLUM (OAB RS030910) ADVOGADO: RAFAEL ROMAN (OAB RS095041) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003069-34.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 2105) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2020, 09:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2020, 17:25

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:42

Expedida/certificada

06/02/2020, 17:02

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:50

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:26

Confirmada

22/02/2023, 16:26

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:38

Ato ordinatório

17/02/2023, 17:38

Recebimento

14/02/2023, 13:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KLOCKNER & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA ELIS KLAUCK (OAB RS067013) ADVOGADO: CARLOS WALDEMAR BLUM (OAB RS030910) ADVOGADO: RAFAEL ROMAN (OAB RS095041) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003069-34.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 2105) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2020, 09:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2020, 17:25

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:42

Expedida/certificada

06/02/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 16:38

Confirmada

20/01/2020, 23:59

Confirmada

13/01/2020, 09:52

Expedida/certificada

10/01/2020, 16:58

Conclusão (para julgamento)

14/11/2019, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 11:19

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2019, 10:40

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 10:15

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 14:14

Expedida/Certificada

07/10/2019, 16:53

Expedida/certificada

07/10/2019, 16:53

Antecipação de tutela

07/10/2019, 15:36

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 17:49

Distribuição (sorteio)

04/10/2019, 14:36