Apelação / Remessa Necessária 5026695-65.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SERGIO BONATO KUMMEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA

OAB/RS 104277·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA

OAB/RS 104277·CPF·Representa: Réu

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA

OAB/RS 104277·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA

OAB/RS 104277·CPF·Representa: Réu

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:10

Recebimento

30/11/2023, 08:18

Ato ordinatório

12/07/2023, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2023, 18:22

Outras Decisões

30/06/2023, 01:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:12

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:47

Confirmada

29/05/2023, 17:47

Expedida/certificada

25/05/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 21:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 12:42

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 19:56

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:10

Recebimento

30/11/2023, 08:18

Ato ordinatório

12/07/2023, 21:15

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2023, 18:22

Outras Decisões

30/06/2023, 01:58

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:12

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:47

Confirmada

29/05/2023, 17:47

Expedida/certificada

25/05/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 21:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 12:42

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 19:56

Confirmada

23/04/2023, 19:56

Expedida/certificada

19/04/2023, 08:49

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:05

Recurso Especial

14/04/2023, 15:10

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 13:48

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:24

Confirmada

27/02/2023, 11:24

Expedida/certificada

23/02/2023, 11:36

Expedida/certificada

23/02/2023, 11:36

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:32

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 13:01

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 16:29

Confirmada

19/12/2022, 16:28

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:35

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: SERGIO BONATO KUMMEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026695-65.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 895) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:45

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 10:50

Confirmada

27/10/2022, 10:50

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:49

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:49

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:49

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:54

Sentença confirmada

18/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERGIO BONATO KUMMEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026695-65.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 2123) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 12:03

Confirmada

20/07/2022, 12:03

Expedida/certificada

18/07/2022, 18:27

Distribuição (sorteio)

18/07/2022, 13:27

80

•29/09/2022, 00:00