Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026695-65.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SERGIO BONATO KUMMEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA

OAB/RS 104277·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA

OAB/RS 104277·CPF·Representa: Réu

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA

OAB/RS 104277·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA

OAB/RS 104277·CPF·Representa: Réu

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 11:49

Trânsito em julgado

09/08/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 17:20

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:56

Confirmada

15/07/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:07

Confirmada

08/07/2024, 15:06

Expedida/certificada

08/07/2024, 10:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 10:30

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:33

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 11:34

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 11:49

Trânsito em julgado

09/08/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 17:20

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:56

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

15/07/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:07

Confirmada

08/07/2024, 15:06

Expedida/certificada

08/07/2024, 10:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 10:30

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:33

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 11:34

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:04

Confirmada

05/04/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:13

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:26

Ato ordinatório

25/03/2024, 14:26

Paga

25/03/2024, 12:17

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:30

Por decisão judicial

27/02/2024, 15:16

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:53

Documento (Certidão)

26/02/2024, 13:46

Decurso de Prazo

24/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:06

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:34

Confirmada

06/02/2024, 15:34

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:10

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:10

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 15:09

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Documento (Certidão)

01/02/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 08:17

Expedida/certificada

22/01/2024, 16:08

Mudança de Parte

22/01/2024, 16:08

Mudança de Classe Processual

22/01/2024, 16:07

Mero expediente

22/01/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:35

Confirmada

11/12/2023, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2023, 19:01

Recebimento

30/11/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: SERGIO BONATO KUMMEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026695-65.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 895) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERGIO BONATO KUMMEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026695-65.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 2123) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 17:01

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 07:46

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:02

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:50

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 16:33

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 22:43

Segurança

11/04/2022, 14:37

Conclusão (para julgamento)

27/01/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 22:09

Confirmada

25/01/2022, 22:08

Expedida/certificada

25/01/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 08:08

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 19:59

Expedida/certificada

16/12/2021, 15:22

Expedida/certificada

16/12/2021, 13:20

Outras Decisões

16/12/2021, 13:20

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 06:09

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 14:45

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 13:51

Distribuição (sorteio)

26/10/2021, 12:23

80

•29/09/2022, 00:00