Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001642-36.2022.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CONCEN COMERCIO DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 14:07

Trânsito em julgado

22/02/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:35

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:57

Expedida/certificada

18/01/2024, 18:15

Expedida/certificada

18/01/2024, 18:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2024, 17:39

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 14:18

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:33

Ato ordinatório

24/11/2023, 13:32

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:18

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

22/02/2024, 14:07

Trânsito em julgado

22/02/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:35

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:57

Documentos

•29/09/2022, 02:00

Expedida/certificada

18/01/2024, 18:15

Expedida/certificada

18/01/2024, 18:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2024, 17:39

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 14:18

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:33

Ato ordinatório

24/11/2023, 13:32

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:18

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 13:53

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 15:58

Paga

26/09/2023, 19:08

Por decisão judicial

01/09/2023, 12:20

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:52

Documento (Certidão)

29/08/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:32

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:21

Confirmada

21/07/2023, 15:21

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 15:15

Mudança de Parte

18/07/2023, 14:57

Mudança de Parte

18/07/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:23

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:45

Mudança de Parte

25/05/2023, 13:44

Mudança de Classe Processual

25/05/2023, 13:43

Mero expediente

25/05/2023, 09:49

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 15:46

Reativação

05/05/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:09

Baixa Definitiva

14/04/2023, 13:00

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:00

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:35

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:58

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 13:12

Ato ordinatório

02/02/2023, 16:14

Recebimento

31/01/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CONCEN COMERCIO DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001642-36.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 2087) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 15:41

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 15:37

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 19:37

Confirmada

04/08/2022, 19:37

Segurança

03/08/2022, 22:18

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 17:32

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:06

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 22:01

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 11:45

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:54

Expedida/certificada

10/05/2022, 18:00

Expedida/certificada

10/05/2022, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 15:35

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:06

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:02

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 19:18

Decurso de Prazo

31/03/2022, 01:02

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 14:10

Expedida/certificada

25/03/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 18:49

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 23:15

Confirmada

16/03/2022, 23:13

Expedida/certificada

16/03/2022, 19:03

Ato ordinatório

16/03/2022, 19:03

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 13:19

Expedida/certificada

08/03/2022, 16:17

Expedida/certificada

08/03/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 06:12

Distribuição (sorteio)

25/02/2022, 14:52