Apelação / Remessa Necessária 5016289-71.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

NOEMI HIDALGO FERNANDES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS OLIMPIO DE PAULA FILHO

OAB/PR 050675·CPF·Representa: Autor

ELIAS OLIMPIO DE PAULA FILHO

OAB/PR 050675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 13:47

Trânsito em julgado

14/04/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 09:57

Confirmada

14/04/2023, 09:57

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:52

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:33

Outras Decisões

11/04/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:10

Confirmada

27/02/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:31

Expedida/certificada

24/02/2023, 12:20

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 13:47

Trânsito em julgado

14/04/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 09:57

Confirmada

14/04/2023, 09:57

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:52

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:33

Outras Decisões

11/04/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 11:10

Confirmada

27/02/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:31

Expedida/certificada

24/02/2023, 12:20

Expedida/certificada

24/02/2023, 12:20

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 18:53

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOEMI HIDALGO FERNANDES ADVOGADO(A): Elias Olimpio de Paula Filho (OAB PR050675) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016289-71.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 1366) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Conclusão (para julgamento)

12/12/2022, 12:17

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 22:01

Mero expediente

07/12/2022, 18:06

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 16:58

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 04:58

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:31

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:39

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:39

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 09:49

Sentença confirmada

18/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOEMI HIDALGO FERNANDES ADVOGADO: Elias Olimpio de Paula Filho (OAB PR050675) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016289-71.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 2106) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 07:01

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 17:35

Mero expediente

13/09/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2022, 15:44

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/04/2022, 17:24

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 19:49

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/02/2020, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2020, 12:38

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:22

Confirmada

20/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 09:01

Expedida/certificada

10/01/2020, 15:48

Expedida/certificada

10/01/2020, 15:48

Remessa

08/01/2020, 16:24

Outras Decisões

08/01/2020, 16:23

Remessa

08/01/2020, 15:54

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/08/2019, 19:31

Decurso de Prazo

20/08/2019, 01:03

Confirmada

27/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 19:42

Confirmada

19/07/2019, 19:42

Expedida/certificada

17/07/2019, 20:50

Expedida/certificada

17/07/2019, 20:50

Remessa

17/07/2019, 15:51

Recurso Especial repetitivo

16/07/2019, 15:47

Conclusão (para decisão)

03/08/2018, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2018, 17:56

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 13:40

Recurso Especial repetitivo

29/09/2015, 19:20

Remessa

18/09/2015, 11:43

Conclusão (para decisão)

17/09/2015, 14:28

Recebimento

17/09/2015, 14:26

Ato ordinatório

27/03/2015, 16:24

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2015, 16:12

Decurso de Prazo

03/03/2015, 00:42

Confirmada

23/02/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2015, 17:02

Expedida/certificada

11/02/2015, 15:46

Expedida/certificada

11/02/2015, 15:46

Remessa

10/02/2015, 15:56

Recurso especial

10/02/2015, 15:19

Recurso especial

10/02/2015, 15:18

Recurso extraordinário

10/02/2015, 15:18

Conclusão (para julgamento)

06/02/2015, 15:14

Decurso de Prazo

06/02/2015, 00:47

Documento (Certidão)

26/12/2014, 17:33

Confirmada

25/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2014, 15:49

Remessa

12/12/2014, 13:28

Decurso de Prazo

06/12/2014, 00:40

Confirmada

20/11/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2014, 15:51

Petição (Petição (outras))

11/11/2014, 15:46

Confirmada

11/11/2014, 15:23

Expedida/certificada

10/11/2014, 16:45

Expedida/certificada

10/11/2014, 16:45

Remessa

06/11/2014, 20:24

Sentença confirmada

04/11/2014, 19:16

Expedida/certificada

21/10/2014, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/10/2014, 17:25

Conclusão (para julgamento)

17/10/2014, 15:59

Remessa

16/10/2014, 17:29

Conclusão (para decisão)

28/01/2014, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/01/2014, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/01/2014, 17:03

Expedida/certificada

27/01/2014, 16:17

Expedida/certificada

27/01/2014, 16:17

Remessa

22/01/2014, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2014, 13:35

Conclusão (para julgamento)

12/06/2012, 09:51

Petição (Petição (outras))

11/06/2012, 19:00

Confirmada

11/06/2012, 18:58

Expedida/certificada

11/06/2012, 16:06

Remessa

07/06/2012, 14:57

Petição (Petição (outras))

30/05/2012, 14:05

Petição (Petição (outras))

16/05/2012, 07:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2012, 07:48

Confirmada

16/05/2012, 07:46

Confirmada

15/05/2012, 18:31

Expedida/certificada

15/05/2012, 17:20

Remessa

11/05/2012, 20:35

Não conhecimento do pedido

08/05/2012, 18:15

Conclusão (para decisão)

11/04/2012, 18:24

Documento (Certidão)

11/04/2012, 18:23

Confirmada

29/03/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2012, 11:19

Confirmada

20/03/2012, 10:01

Expedida/certificada

19/03/2012, 14:45

Remessa

14/03/2012, 19:44

Sentença confirmada

13/03/2012, 18:55

Expedida/certificada

28/02/2012, 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

28/02/2012, 18:20

Distribuição (sorteio)

16/08/2011, 08:18

80

•29/09/2022, 00:00