Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016289-71.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

NOEMI HIDALGO FERNANDES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS OLIMPIO DE PAULA FILHO

OAB/PR 050675·CPF·Representa: Autor

ELIAS OLIMPIO DE PAULA FILHO

OAB/PR 050675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 12:20

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:03

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 08:49

Expedida/certificada

29/11/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 13:48

Expedida/certificada

24/11/2023, 17:39

Mero expediente

24/11/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:04

Expedida/certificada

30/10/2023, 13:18

Ato ordinatório

26/10/2023, 13:23

Paga

25/10/2023, 14:46

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

02/02/2024, 12:20

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:03

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 08:49

Expedida/certificada

29/11/2023, 16:49

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 13:48

Expedida/certificada

24/11/2023, 17:39

Mero expediente

24/11/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:04

Expedida/certificada

30/10/2023, 13:18

Ato ordinatório

26/10/2023, 13:23

Paga

25/10/2023, 14:46

Paga

25/10/2023, 14:46

Por decisão judicial

19/09/2023, 12:38

Enviada ao Tribunal

19/09/2023, 09:55

Enviada ao Tribunal

19/09/2023, 09:55

Enviada ao Tribunal

19/09/2023, 09:55

Documento (Certidão)

15/09/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 18:23

Confirmada

15/09/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 18:44

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 18:37

Movimentação processual

11/09/2023, 18:35

Movimentação processual

11/09/2023, 18:35

Movimentação processual

11/09/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:00

Confirmada

03/08/2023, 17:00

Expedida/certificada

01/08/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:13

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 13:28

Mero expediente

07/06/2023, 13:28

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 08:59

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:40

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 13:58

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:57

Recebimento

14/04/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOEMI HIDALGO FERNANDES ADVOGADO(A): Elias Olimpio de Paula Filho (OAB PR050675) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016289-71.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 1366) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOEMI HIDALGO FERNANDES ADVOGADO: Elias Olimpio de Paula Filho (OAB PR050675) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016289-71.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 2106) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2011, 08:16

Petição (Petição (outras))

15/08/2011, 14:53

Confirmada

11/08/2011, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2011, 12:57

Mero expediente

01/08/2011, 12:03

Conclusão (para decisão)

26/07/2011, 08:22

Petição (Petição (outras))

23/07/2011, 10:30

Petição (Petição (outras))

15/07/2011, 11:30

Confirmada

09/07/2011, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2011, 08:10

Expedida/certificada

29/06/2011, 08:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2011, 09:50

Conclusão (para julgamento)

19/05/2011, 08:00

Decurso de Prazo

19/05/2011, 00:01

Confirmada

16/04/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2011, 17:35

Movimentação processual

11/04/2011, 09:16

Confirmada

07/04/2011, 19:23

Expedida/certificada

06/04/2011, 17:43

Expedida/certificada

06/04/2011, 17:43

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

06/04/2011, 17:43

Conclusão (para julgamento)

21/02/2011, 10:48

Petição (Petição (outras))

16/02/2011, 15:18

Confirmada

05/02/2011, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2011, 13:08

Petição (Petição (outras))

24/01/2011, 11:49

Confirmada

24/12/2010, 23:59

Expedida/Certificada

14/12/2010, 12:24

Mero expediente

11/11/2010, 10:53

Petição (Petição (outras))

25/10/2010, 12:22

Conclusão (para decisão)

15/10/2010, 14:58

Distribuição (sorteio)

06/10/2010, 14:48

80

•29/09/2022, 00:00