Apelação / Remessa Necessária 5080696-91.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ADRIANO DAMASIO

Reu

Advogados / Representantes

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Autor

BRUNA VALLARI

OAB/RS 103301·CPF·Representa: Autor

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Autor

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Autor

BRUNA VALLARI

OAB/RS 103301·CPF·Representa: Autor

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Autor

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Autor

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Autor

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Réu

BRUNA VALLARI

OAB/RS 103301·CPF·Representa: Réu

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Réu

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Réu

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 13:35

Recebimento

25/10/2023, 13:06

Ato ordinatório

23/03/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 17:40

Outras Decisões

16/03/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 10:27

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:47

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:19

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 19:26

Expedida/certificada

07/02/2023, 09:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 13:35

Recebimento

25/10/2023, 13:06

Ato ordinatório

23/03/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 17:40

Outras Decisões

16/03/2023, 16:19

Documentos

•29/09/2022, 02:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 10:27

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:47

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:19

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 19:26

Expedida/certificada

07/02/2023, 09:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 09:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 09:59

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:46

Recurso especial

01/02/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:56

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 22:19

Confirmada

07/11/2022, 22:19

Expedida/certificada

07/11/2022, 12:17

Expedida/certificada

07/11/2022, 12:17

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:43

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:37

Confirmada

28/10/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 11:41

Expedida/certificada

24/10/2022, 11:09

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 09:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: ADRIANO DAMASIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) ADVOGADO: SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO: CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO: FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO: CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO: BRUNA VALLARI (OAB RS103301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080696-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 2124) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

30/08/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 15:54

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:29

Confirmada

22/08/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:36

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:34

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:34

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 16:11

Sentença confirmada

16/08/2022, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ADRIANO DAMASIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) ADVOGADO: SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO: CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO: FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO: CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO: BRUNA VALLARI (OAB RS103301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080696-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1855) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:47

Confirmada

27/05/2022, 17:47

Expedida/certificada

27/05/2022, 13:22

Distribuição (sorteio)

26/05/2022, 18:05

80

•28/07/2022, 02:00