Apelação / Remessa Necessária 5052642-18.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NARCISO ALDANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Autor

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Autor

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Autor

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Autor

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Autor

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Autor

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Autor

BRUNA VALLARI

OAB/RS 103301·CPF·Representa: Autor

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Réu

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Réu

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Réu

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Réu

BRUNA VALLARI

OAB/RS 103301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 17:06

Recebimento

15/08/2023, 22:21

Ato ordinatório

28/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:47

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 09:59

Confirmada

04/02/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:19

Confirmada

03/02/2023, 14:19

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:42

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:46

Recurso especial

01/02/2023, 16:37

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:39

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 17:06

Recebimento

15/08/2023, 22:21

Ato ordinatório

28/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:47

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 09:59

Confirmada

04/02/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:19

Confirmada

03/02/2023, 14:19

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:42

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:46

Recurso especial

01/02/2023, 16:37

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:39

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:25

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:27

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 12:33

Expedida/certificada

18/11/2022, 11:46

Expedida/certificada

18/11/2022, 11:46

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:44

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:02

Expedida/certificada

24/10/2022, 12:13

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 09:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: NARCISO ALDANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) ADVOGADO: CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO: SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO: CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO: FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO: BRUNA VALLARI (OAB RS103301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052642-18.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 2125) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

30/08/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 15:46

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 17:41

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:40

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:40

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 15:57

Sentença confirmada em parte

16/08/2022, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NARCISO ALDANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) ADVOGADO: CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO: SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO: CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO: FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO: BRUNA VALLARI (OAB RS103301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052642-18.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1856) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 11:46

Confirmada

13/06/2022, 11:46

Expedida/certificada

13/06/2022, 00:27

Distribuição (sorteio)

10/06/2022, 15:50

80

•28/07/2022, 00:00