Procedimento Comum Cível 5000191-43.2022.4.04.7209 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000191-43.2022.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 18:29

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:03

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:28

Expedida/certificada

25/08/2023, 17:00

Mero expediente

25/08/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 08:49

Recebimento

16/08/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: POSTO AGRICOPEL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000191-43.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 1118) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POSTO AGRICOPEL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000191-43.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 2129) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

12/09/2022, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 15:49

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:01

Documentos

•21/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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