Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024753-89.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

RECCO RECCO & CIA LTDA

Autor

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FABRICIO FAZOLLI

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FABRICIO FAZOLLI

OAB/PR 046160·CPF·Representa: Réu

CYNTHIA BRANCO

OAB/PR 104128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:00

Confirmada

04/07/2024, 15:00

Expedida/certificada

25/06/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:38

Paga

24/06/2024, 10:18

Enviada ao Tribunal

28/05/2024, 09:48

Documento (Certidão)

27/05/2024, 14:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:18

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:25

Expedida/certificada

05/04/2024, 15:14

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 18:11

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:00

Confirmada

04/07/2024, 15:00

Expedida/certificada

25/06/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:38

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Paga

24/06/2024, 10:18

Enviada ao Tribunal

28/05/2024, 09:48

Documento (Certidão)

27/05/2024, 14:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:18

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:25

Expedida/certificada

05/04/2024, 15:14

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 18:11

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 08:41

Confirmada

27/02/2024, 08:41

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:27

Outras Decisões

22/02/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 08:25

Confirmada

09/02/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:27

Expedida/certificada

06/02/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 08:32

Expedida/certificada

30/01/2024, 14:40

Mero expediente

30/01/2024, 14:40

Mudança de Classe Processual

30/01/2024, 13:20

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

30/12/2023, 20:14

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:53

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 15:48

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 11:27

Ato ordinatório

14/11/2023, 11:27

Recebimento

07/11/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECCO RECCO & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO FAZOLLI (OAB PR046160) ADVOGADO(A): CYNTHIA BRANCO (OAB PR104128) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024753-89.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 1115) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECCO RECCO & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO FAZOLLI (OAB PR046160) ADVOGADO: CYNTHIA BRANCO (OAB PR104128) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024753-89.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 2130) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 08:25

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:56

Expedida/certificada

30/05/2022, 17:37

Expedida/certificada

30/05/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:22

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:57

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 14:19

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

29/04/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 11:23

Expedida/certificada

19/04/2022, 15:09

Comunicação eletrônica

15/03/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 17:37

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 10:17

Comunicação eletrônica

22/12/2021, 15:39

Comunicação eletrônica

14/12/2021, 21:39

Comunicação eletrônica

13/12/2021, 17:52

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 18:02

Expedida/Certificada

09/11/2021, 17:37

Antecipação de tutela

09/11/2021, 17:37

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 11:27

Confirmada

05/11/2021, 10:29

Expedida/certificada

27/10/2021, 19:35

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 14:43

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

22/10/2021, 15:21

Mudança de Assunto Processual

22/10/2021, 15:21

Ato ordinatório

22/10/2021, 15:20

Mudança de Assunto Processual

22/10/2021, 15:18

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

22/10/2021, 15:01

80

•29/09/2022, 00:00