Apelação Cível 5037412-72.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17a Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 17:51

Recebimento

25/09/2024, 17:08

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:34

Confirmada

18/06/2024, 10:32

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:01

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:01

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 20:02

Recurso especial

13/06/2024, 19:56

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:42

Confirmada

20/03/2024, 10:12

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:37

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

25/09/2024, 17:51

Recebimento

25/09/2024, 17:08

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

18/06/2024, 10:32

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:01

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:01

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 20:02

Recurso especial

13/06/2024, 19:56

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:42

Confirmada

20/03/2024, 10:12

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:37

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 07:43

Mero expediente

18/03/2024, 07:42

Remessa (outros motivos)

17/03/2024, 23:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 07:31

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 06:49

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:02

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 18:37

Movimentação processual

21/02/2024, 18:37

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 09:30

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:21

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:55

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:48

Confirmada

24/01/2024, 15:48

Expedida/certificada

24/01/2024, 10:34

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 09:09

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:36

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:27

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 18:13

Mero expediente

06/12/2023, 18:11

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 18:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 07:29

Confirmada

23/11/2023, 10:41

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:09

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 17:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2023, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 00:44

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 13:21

Confirmada

21/09/2023, 13:21

Confirmada

18/09/2023, 12:30

Expedida/certificada

18/09/2023, 12:02

Expedida/certificada

18/09/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 13:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2023, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

31/08/2023, 18:09

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:36

Confirmada

20/07/2023, 10:52

Expedida/certificada

20/07/2023, 06:16

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 21:29

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 11:37

Confirmada

01/07/2023, 11:37

Confirmada

30/06/2023, 08:03

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:28

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:27

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:26

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 01:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/06/2023, 22:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 12:51

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:25

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 09:01

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 20:28

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 20:35

Confirmada

18/04/2023, 20:35

Confirmada

18/04/2023, 11:25

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:21

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:21

Remessa (outros motivos)

15/04/2023, 16:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 10:28

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 07:38

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:23

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:23

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 12:12

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 15:58

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Confirmada

02/12/2022, 08:04

Expedida/certificada

01/12/2022, 15:30

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 13:44

Mero expediente

01/12/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:55

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 13:28

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 23:50

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:29

Confirmada

19/10/2022, 11:29

Confirmada

17/10/2022, 10:48

Expedida/certificada

14/10/2022, 14:33

Expedida/certificada

14/10/2022, 14:30

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 01:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/10/2022, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:53

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 14:07

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 17:41

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 11:30

Confirmada

01/08/2022, 09:38

Expedida/certificada

29/07/2022, 18:53

Expedida/certificada

29/07/2022, 18:51

Remessa (outros motivos)

28/07/2022, 22:01

Sentença confirmada em parte

27/07/2022, 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 02:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 14:45

Distribuição (sorteio)

15/07/2020, 08:00