Apelação Cível 5050215-97.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5050215-97.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050215-97.2011.4.04.7100/RS EXECUTADO: JOEL IUCHNO (Espólio) ADVOGADO(A): SILAS NUNES GOULART (OAB RS033219) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS DOS SANTOS GOULART (OAB RS128717) ADVOGADO(A): GABRIELA DOS SANTOS BORGES (OAB RS119551) EXECUTADO: J. I. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SILAS NUNES GOULART (OAB RS033219) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS DOS SANTOS GOULART (OAB RS128717) ADVOGADO(A): GABRIELA DOS SANTOS BORGES (OAB RS119551) EXECUTADO: CLASWI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SILAS NUNES GOULART (OAB RS033219) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS DOS SANTOS GOULART (OAB RS128717) ADVOGADO(A): GABRIELA DOS SANTOS BORGES (OAB RS119551) EXECUTADO: ANDRE IUCHNO ADVOGADO(A): SILAS NUNES GOULART (OAB RS033219) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS DOS SANTOS GOULART (OAB RS128717) ADVOGADO(A): GABRIELA DOS SANTOS BORGES (OAB RS119551) INTERESSADO: ANA MARIA SANFUSS LOPES ADVOGADO(A): CLÁUDIO GOMES DA SILVA INTERESSADO: CONDOMINIO ITAGUANUN CLUBE ADVOGADO(A): LARISSA ANACLETO LOPES DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da União - Fazenda Nacional, concordando com a sugestão da interessada que de seja substituída a "renúncia expressa" pela "ciência inequívoca", por analogia aos arts. 27 e 28 da Lei nº 8.245/1991, defiro o pedido da terceira interessada para que seja comprovada nos autos a ciência inequívoca de todos os coproprietários. Ainda, tendo em vista as justificativas apresentadas na manifestação do evento 530.1, concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para que o condomínio apresente a ciência inequívoca dos demais coproprietários. Intime-se a União para ciência da manifestação e justificativasd apresentadas pelo condomínio no evento 530.1. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050215-97.2011.4.04.7100/RS INTERESSADO: CONDOMINIO ITAGUANUN CLUBE ADVOGADO(A): LARISSA ANACLETO LOPES ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e no art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça Federal da 4ª Região, concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias, nos moldes do peticionado no evento 511, PET1.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050215-97.2011.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9600246696/) RELATOR: MARILA DA COSTA PEREZ INTERESSADO: CONDOMINIO ITAGUANUN CLUBE ADVOGADO(A): LARISSA ANACLETO LOPES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 521 - 28/01/2026 - PETIÇÃO

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050215-97.2011.4.04.7100/RS INTERESSADO: CONDOMINIO ITAGUANUN CLUBE ADVOGADO(A): LARISSA ANACLETO LOPES ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e no art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça Federal da 4ª Região, concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias, nos moldes do peticionado no evento 511, PET1.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050215-97.2011.4.04.7100/RS INTERESSADO: CONDOMINIO ITAGUANUN CLUBE ADVOGADO(A): LARISSA ANACLETO LOPES DESPACHO/DECISÃO Inclua-se CONDOMÍNIO ITAGUANUM CLUB, CNPJ nº 06.093.969/0001-30, representado pela advogada OAB/RS sob o n° 131.145 como terceiro interessado na autuação. Intime-se o interessado para emendar sua petição do evento 499, PET1, devendo apresentar a Convenção Condominial, bem como declaração de todos os coproprietários do imóvel matrícula nº 1.053 do Registro de Imóveis da 5ª Zona de Porto Alegre/RS que abrem mão do direito de preferência previsto no § 1º do art. 843 do CPC. Com a resposta, intime-se a exequente dos documentos apresentados e da petição anexada no evento 503, PET1. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050215-97.2011.4.04.7100/RS EXECUTADO: CLASWI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SILAS NUNES GOULART (OAB RS033219) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS DOS SANTOS GOULART (OAB RS128717) ADVOGADO(A): GABRIELA DOS SANTOS BORGES (OAB RS119551) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal (evento 389, DESPADEC1), intimo a Executada CLASWI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA do prazo legal para oposição de embargos à execução fiscal (30 dias - Lei n. 6830/1980, art. 16).

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERVIREDE S A EXECUTADO: JOEL IUCHNO EXECUTADO: J. I. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: CLASWI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: ANDRE IUCHNO EDITAL Nº 710015946500 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramit o Cumprimento de Sentença acima citado(s), que o exequente move contra o(s) executado(s) acima nominado(s). E que, estando o(s) executado(s) SERVIREDE S.A., CNPJ: 92.715.606/0001-21, em lugar incerto ou não sabido, fica pelo presente Edital e nos termos do referido processo, INTIMADO para que no prazo de 15 (quinze) dias satisfaça a obrigação relativa ao pagamento do valor de R$ 221.991,19, referente aos honorários advocatícios, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, a incidir sobre o valor do débito, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC, conforme eventos 280 e 282 dos autos. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050215-97.2011.4.04.7100/RS

30/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

17/05/2022, 15:45

Recebimento

16/05/2022, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2021, 14:24

Decurso de Prazo

01/12/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 16:24

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 16:14

Confirmada

17/11/2020, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 00:00