Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000216-89.2019.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª UAA em São Jerônimo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JOAO LUIZ FELIPPE FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 10:22

Trânsito em julgado

02/12/2024, 10:22

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:11

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:42

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:57

Confirmada

04/11/2024, 09:43

Confirmada

04/11/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 23:24

Confirmada

31/10/2024, 23:24

Expedida/certificada

29/10/2024, 10:27

Expedida/certificada

29/10/2024, 10:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 10:27

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 08:35

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:05

Confirmada

30/09/2024, 10:59

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 10:22

Trânsito em julgado

02/12/2024, 10:22

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:11

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:42

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:57

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Confirmada

04/11/2024, 09:43

Confirmada

04/11/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 23:24

Confirmada

31/10/2024, 23:24

Expedida/certificada

29/10/2024, 10:27

Expedida/certificada

29/10/2024, 10:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 10:27

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 08:35

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:05

Confirmada

30/09/2024, 10:59

Confirmada

30/09/2024, 10:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:29

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:29

Paga

24/09/2024, 12:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:17

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:09

Confirmada

30/10/2023, 09:05

Confirmada

30/10/2023, 09:05

Por decisão judicial

25/10/2023, 14:43

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:42

Paga

25/10/2023, 14:35

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

29/09/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:11

Confirmada

04/09/2023, 08:45

Confirmada

04/09/2023, 08:45

Confirmada

04/09/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 21:19

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 16:22

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 21:02

Expedida/certificada

27/07/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:14

Confirmada

20/03/2023, 09:24

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:43

Confirmada

06/03/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 06:44

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 21:21

Confirmada

30/01/2023, 08:06

Expedida/certificada

20/01/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 14:07

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:47

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:34

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:26

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:00

Confirmada

14/11/2022, 10:00

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:43

Mero expediente

09/11/2022, 17:43

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 16:04

Mudança de Classe Processual

04/11/2022, 16:03

Recebimento

04/11/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO LUIZ FELIPPE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000216-89.2019.4.04.7135/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO LUIZ FELIPPE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000216-89.2019.4.04.7135/RS (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/08/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 19:13

Confirmada

12/06/2020, 19:13

Expedida/certificada

08/06/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 09:14

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 16:42

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:25

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:40

Confirmada

25/04/2020, 23:59

Confirmada

20/04/2020, 10:21

Movimentação processual

15/04/2020, 13:31

Expedida/certificada

15/04/2020, 11:38

Expedida/certificada

15/04/2020, 11:03

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 16:03

Conclusão (para julgamento)

11/02/2020, 11:46

Decurso de Prazo

13/12/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 22:17

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Confirmada

21/10/2019, 11:36

Expedida/certificada

17/10/2019, 07:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 07:11

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2019, 09:54

Conclusão (para decisão)

14/10/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 21:26

Confirmada

10/05/2019, 09:46

Expedida/certificada

03/05/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 16:12

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2019, 15:20

Expedida/Certificada

25/02/2019, 15:20

Conclusão (para decisão)

22/02/2019, 14:37

Distribuição (sorteio)

07/02/2019, 11:32

80

•04/08/2022, 00:00