Procedimento Comum Cível 5002767-21.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

REIPPEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JURANDIR MORAES DOS SANTOS

OAB/RS 067905·CPF·Representa: Autor

ELISANE HELENA SCAVAZZA

OAB/RS 044586·CPF·Representa: Autor

JURANDIR MORAES DOS SANTOS

OAB/RS 067905·CPF·Representa: Réu

ELISANE HELENA SCAVAZZA

OAB/RS 044586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:03

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 15:24

Mero expediente

25/04/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 13:45

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:21

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:16

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:12

Reativação

29/11/2023, 15:11

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:03

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 15:24

Mero expediente

25/04/2024, 15:24

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 13:45

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:21

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:16

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:12

Reativação

29/11/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 13:57

Baixa Definitiva

29/11/2023, 12:59

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:47

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:19

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:19

Recebimento

26/10/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REIPPEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JURANDIR MORAES DOS SANTOS (OAB RS067905) ADVOGADO(A): ELISANE HELENA SCAVAZZA (OAB RS044586) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002767-21.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1691) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REIPPEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ELISANE HELENA SCAVAZZA (OAB RS044586) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002767-21.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 2132) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 23:52

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 06:59

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 14:59

Comunicação eletrônica

19/07/2022, 16:52

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 21:52

Expedida/certificada

05/07/2022, 15:44

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 14:48

Comunicação eletrônica

14/06/2022, 18:11

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 00:53

Expedida/Certificada

23/05/2022, 14:07

Mero expediente

23/05/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 09:25

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 18:37

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2022, 11:27

Comunicação eletrônica

29/03/2022, 14:04

Comunicação eletrônica

28/03/2022, 21:14

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 12:27

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:29

Antecipação de tutela

23/02/2022, 13:29

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 21:40

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2022, 17:21

80

•29/09/2022, 00:00