Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002022-19.2019.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOEL FERNANDO ROSSATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LENIR BACKOF TIMM

OAB/RS 069334·CPF·Representa: Autor

JANETE MARIA ZIMMERMANN

OAB/RS 054404·CPF·Representa: Autor

LENIR BACKOF TIMM

OAB/RS 069334·CPF·Representa: Réu

JANETE MARIA ZIMMERMANN

OAB/RS 054404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:05

Trânsito em julgado

31/01/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 19:54

Expedida/certificada

21/01/2025, 12:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2025, 12:16

Conclusão (para julgamento)

20/01/2025, 16:16

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:24

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Documento (Certidão)

07/10/2024, 22:47

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 18:52

Expedida/certificada

05/10/2024, 14:46

Mero expediente

05/10/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 09:35

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:05

Trânsito em julgado

31/01/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 19:54

Expedida/certificada

21/01/2025, 12:17

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2025, 12:16

Conclusão (para julgamento)

20/01/2025, 16:16

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:24

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Documento (Certidão)

07/10/2024, 22:47

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 18:52

Expedida/certificada

05/10/2024, 14:46

Mero expediente

05/10/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:48

Expedida/certificada

24/09/2024, 21:45

Ato ordinatório

24/09/2024, 21:45

Paga

24/09/2024, 12:42

Por decisão judicial

23/11/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 11:51

Expedida/certificada

23/11/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:12

Expedida/certificada

14/11/2023, 21:16

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 21:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 18:42

Confirmada

13/11/2023, 18:42

Expedida/certificada

07/11/2023, 08:52

Ato ordinatório

07/11/2023, 08:52

Paga

25/10/2023, 14:53

Enviada ao Tribunal

16/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

15/09/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 21:30

Confirmada

06/09/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:10

Expedida/certificada

04/09/2023, 10:02

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 10:02

Mero expediente

17/08/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:23

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 20:15

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:38

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:37

Mero expediente

10/05/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 14:56

Mudança de Classe Processual

26/04/2023, 11:38

Recebimento

18/04/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL FERNANDO ROSSATTO (AUTOR) ADVOGADO: LENIR BACKOF TIMM (OAB RS069334) ADVOGADO: JANETE MARIA ZIMMERMANN (OAB RS054404) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002022-19.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL FERNANDO ROSSATTO (AUTOR) ADVOGADO: LENIR BACKOF TIMM (OAB RS069334) ADVOGADO: JANETE MARIA ZIMMERMANN (OAB RS054404) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002022-19.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2020, 09:02

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 18:14

Confirmada

04/03/2020, 18:14

Expedida/certificada

03/03/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 22:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 09:29

Confirmada

06/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2020, 15:49

Procedência em Parte

27/01/2020, 15:49

Conclusão (para julgamento)

26/11/2019, 11:55

Decurso de Prazo

26/11/2019, 01:09

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 21:01

Confirmada

25/10/2019, 07:54

Expedida/certificada

23/10/2019, 15:16

Conclusão (para decisão)

23/10/2019, 10:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 19:13

Em Secretaria

08/10/2019, 13:52

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

08/10/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 22:55

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 18:09

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 15:46

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:41

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 08:51

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

11/09/2019, 12:11

Ato ordinatório

10/09/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 09:21

Confirmada

04/09/2019, 09:21

Expedida/certificada

03/09/2019, 11:51

Conclusão (para decisão)

30/08/2019, 12:36

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 11:22

Expedida/certificada

27/08/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 22:05

Confirmada

27/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2019, 17:47

Conclusão (para decisão)

17/07/2019, 12:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 20:05

Confirmada

20/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 13:46

Confirmada

10/06/2019, 13:46

Expedida/Certificada

03/06/2019, 14:10

Mero expediente

03/06/2019, 14:10

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 19:32

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 10:30

Distribuição (sorteio)

24/05/2019, 10:26

80

•27/06/2022, 00:00