Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3102043/RS (2025/0441479-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: RENAN ESTEVES RAYNE
ADVOGADOS: RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908
DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073
AGRAVADO: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA
AGRAVADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: NELI DE FREITAS
ADVOGADOS: YURI VAZ E SILVA FERREIRA - RS082904
THALLES BECKER DE OLIVEIRA - RS083907
GRETA PEREIRA MORALES - RS106920
BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS - RS115530
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: KARINE VOLPATO GALVANI - SC057824B
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/12/2025.
30/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3102043/RS (2025/0441479-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RENAN ESTEVES RAYNE
ADVOGADOS: RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908
DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGRAVADO: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA
AGRAVADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: FABRICIO DA SILVA PIRES - DEFENSOR PÚBLICO - RS051792
AGRAVADO: NELI DE FREITAS
ADVOGADOS: YURI VAZ E SILVA FERREIRA - RS082904
THALLES BECKER DE OLIVEIRA - RS083907
GRETA PEREIRA MORALES - RS106920
BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS - RS115530
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
16/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 19:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3102043/RS (2025/0441479-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RENAN ESTEVES RAYNE
ADVOGADOS: RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908
DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGRAVADO: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA
AGRAVADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: FABRICIO DA SILVA PIRES - DEFENSOR PÚBLICO - RS051792
AGRAVADO: NELI DE FREITAS
ADVOGADOS: YURI VAZ E SILVA FERREIRA - RS082904
THALLES BECKER DE OLIVEIRA - RS083907
GRETA PEREIRA MORALES - RS106920
BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS - RS115530
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/11/2025.
13/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/11/2025, 14:44
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 13:57
Decurso de Prazo
06/11/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 15:21
Confirmada
20/10/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 22:28
Publicação
14/10/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5076699-03.2021.4.04.7100/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: RENAN ESTEVES RAYNE (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908)
ADVOGADO(A): DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU)
ADVOGADO(A): YURI VAZ E SILVA FERREIRA (OAB RS082904)
ADVOGADO(A): THALLES BECKER DE OLIVEIRA (OAB RS083907)
ADVOGADO(A): GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920)
ADVOGADO(A): BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS (OAB RS115530)
EMENTA
AGRAVO INTERNO. DECISÃO VICE PRESIDÊNCIA. REVISÃO. TEMA 996/stj. APLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. Recurso desprovido.
1. Há previsão no artigo 1.040, I, do CPC de que, uma vez publicado o acórdão paradigma, o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem negará seguimento ao recurso especial ou extraordinário, se o acórdão recorrido coincidir com a orientação do tribunal superior.
2. A decisão alinha-se com o entendimento do STJ na análise dos paradigmas, inexistindo, pois, motivo para a pretendida reforma.
3. A aplicação dos Tema n.º 996 do STJ ao caso é medida que se impõe.
4. Negado provimento ao agravo interno.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 09 de outubro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3102043/RS (2025/0441479-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RENAN ESTEVES RAYNE
ADVOGADOS: RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908
DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGRAVADO: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA
AGRAVADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: FABRICIO DA SILVA PIRES - DEFENSOR PÚBLICO - RS051792
AGRAVADO: NELI DE FREITAS
ADVOGADOS: YURI VAZ E SILVA FERREIRA - RS082904
THALLES BECKER DE OLIVEIRA - RS083907
GRETA PEREIRA MORALES - RS106920
BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS - RS115530
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/11/2025.
13/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/11/2025, 14:44
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 13:57
Decurso de Prazo
06/11/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 15:21
Confirmada
20/10/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 22:28
Publicação
14/10/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5076699-03.2021.4.04.7100/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: RENAN ESTEVES RAYNE (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908)
ADVOGADO(A): DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU)
ADVOGADO(A): YURI VAZ E SILVA FERREIRA (OAB RS082904)
ADVOGADO(A): THALLES BECKER DE OLIVEIRA (OAB RS083907)
ADVOGADO(A): GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920)
ADVOGADO(A): BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS (OAB RS115530)
EMENTA
AGRAVO INTERNO. DECISÃO VICE PRESIDÊNCIA. REVISÃO. TEMA 996/stj. APLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. Recurso desprovido.
1. Há previsão no artigo 1.040, I, do CPC de que, uma vez publicado o acórdão paradigma, o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem negará seguimento ao recurso especial ou extraordinário, se o acórdão recorrido coincidir com a orientação do tribunal superior.
2. A decisão alinha-se com o entendimento do STJ na análise dos paradigmas, inexistindo, pois, motivo para a pretendida reforma.
3. A aplicação dos Tema n.º 996 do STJ ao caso é medida que se impõe.
4. Negado provimento ao agravo interno.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 09 de outubro de 2025.
13/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/10/2025, 17:45
Expedida/certificada
10/10/2025, 17:45
Expedida/certificada
10/10/2025, 17:45
Expedida/certificada
10/10/2025, 17:45
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 14:06
Improcedência
09/10/2025, 15:41
Outras Decisões
09/10/2025, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENAN ESTEVES RAYNE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073)
APELADO: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): KARINE VOLPATO GALVANI
APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): YURI VAZ E SILVA FERREIRA (OAB RS082904) ADVOGADO(A): THALLES BECKER DE OLIVEIRA (OAB RS083907) ADVOGADO(A): GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920) ADVOGADO(A): BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS (OAB RS115530) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2025. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5076699-03.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
29/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/09/2025, 12:08
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 14:06
Decurso de Prazo
21/08/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 16:35
Publicação
29/07/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5076699-03.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50766990320214047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU)
ADVOGADO(A): YURI VAZ E SILVA FERREIRA (OAB RS082904)
ADVOGADO(A): THALLES BECKER DE OLIVEIRA (OAB RS083907)
ADVOGADO(A): GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920)
ADVOGADO(A): BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS (OAB RS115530)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 96 - 25/07/2025 - AGRAVO INTERNO
Evento 95 - 25/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
28/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 16:25
Confirmada
25/07/2025, 16:25
Ato ordinatório
25/07/2025, 15:15
Expedida/certificada
25/07/2025, 14:53
Expedida/certificada
25/07/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 12:33
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 12:32
Decurso de Prazo
17/07/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 16:05
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 23:09
Confirmada
09/07/2025, 23:09
Publicação
09/07/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5076699-03.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50766990320214047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: RENAN ESTEVES RAYNE (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908)
ADVOGADO(A): DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU)
ADVOGADO(A): YURI VAZ E SILVA FERREIRA (OAB RS082904)
ADVOGADO(A): THALLES BECKER DE OLIVEIRA (OAB RS083907)
ADVOGADO(A): GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920)
ADVOGADO(A): BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS (OAB RS115530)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 04/07/2025 - Recurso Especial não admitido
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 15:30
Expedida/certificada
07/07/2025, 15:00
Expedida/certificada
07/07/2025, 15:00
Expedida/certificada
07/07/2025, 15:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2025, 18:56
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 13:39
Decurso de Prazo
24/05/2025, 01:02
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 19:28
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 09:07
Expedida/certificada
22/04/2025, 20:03
Remessa (outros motivos)
22/04/2025, 17:10
Decurso de Prazo
16/04/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 17:04
Documento (Certidão)
10/04/2025, 17:05
Confirmada
22/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 19:23
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 09:03
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 15:19
Expedida/certificada
12/03/2025, 23:07
Expedida/certificada
12/03/2025, 23:07
Documento (Acórdão)
12/03/2025, 23:07
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
12/03/2025, 16:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENAN ESTEVES RAYNE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073)
APELADO: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): KARINE VOLPATO GALVANI
APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): YURI VAZ E SILVA FERREIRA (OAB RS082904) ADVOGADO(A): THALLES BECKER DE OLIVEIRA (OAB RS083907) ADVOGADO(A): GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920) ADVOGADO(A): BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS (OAB RS115530) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5076699-03.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
19/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/02/2025, 15:24
Inclusão em pauta
18/02/2025, 15:24
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 12:00
Decurso de Prazo
23/01/2025, 01:03
Confirmada
15/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/12/2024, 18:32
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 15:32
Expedida/certificada
05/12/2024, 15:02
Expedida/certificada
05/12/2024, 15:02
Mero expediente
05/12/2024, 15:02
Decurso de Prazo
05/12/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 11:03
Confirmada
09/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 17:48
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 20:21
Expedida/certificada
30/10/2024, 17:47
Expedida/certificada
30/10/2024, 17:47
Documento (Acórdão)
30/10/2024, 17:47
Sentença confirmada em parte
30/10/2024, 16:12
Decurso de Prazo
26/10/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 10:51
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENAN ESTEVES RAYNE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073)
APELADO: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CLARISSA PIRES DA COSTA
APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): YURI VAZ E SILVA FERREIRA (OAB RS082904) ADVOGADO(A): THALLES BECKER DE OLIVEIRA (OAB RS083907) ADVOGADO(A): GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920) ADVOGADO(A): BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS (OAB RS115530) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5076699-03.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
10/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
09/10/2024, 13:38
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 17:58
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 17:36
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 10:30
Expedida/certificada
24/09/2024, 13:05
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 09:45
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 17:04
Distribuição (prevenção)
16/09/2024, 16:56
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: RENAN ESTEVES RAYNE
RÉU: NELI DE FREITAS
RÉU: DIEDE PARTICIPACOES LTDA.
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA EDITAL Nº 710016308934 DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5076699-03.2021.4.04.7100, ajuizada por RENAN ESTEVES RAYNE, CPF nº 010.940.900-00, contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA, CNPJ nº 17.567.174/0001-33, DIEDE PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 08.666.378/0001-30 e NELI DE FREITAS, CPF nº 921.788.710-20, e estando as Rés, DIEDE PARTICIPACOES LTDA e RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA, em lugar incerto e não sabido fica, pelo presente edital, CITADAS para que, querendo, apresentem resposta no prazo de (15) quinze dias a contar do término do prazo deste edital (artigos 231 e 256 do Código de Processo Civil). Fica advertida a citanda de que, em caso de revelia, ser-lhe-ás nomeado curador especial. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte dois. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076699-03.2021.4.04.7100/RS