Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006058-55.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Réu

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Autor

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES

OAB/RS 082369·CPF·Representa: Réu

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

OAB/RS 057392·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:03

Baixa Definitiva

25/01/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:13

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:20

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:03

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:06

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:40

Ato ordinatório

08/01/2024, 17:40

Paga

28/12/2023, 11:35

Por decisão judicial

05/12/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:42

Todas as movimentações(98)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:03

Baixa Definitiva

25/01/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:13

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:20

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:20

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:03

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:06

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:40

Ato ordinatório

08/01/2024, 17:40

Paga

28/12/2023, 11:35

Por decisão judicial

05/12/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:42

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Comunicação eletrônica

19/10/2023, 17:31

Confirmada

13/10/2023, 13:46

Confirmada

13/10/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 16:58

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:29

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:33

Comunicação eletrônica

02/10/2023, 17:12

Por decisão judicial

24/05/2023, 08:11

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:05

Confirmada

09/05/2023, 15:14

Expedida/certificada

09/05/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:15

Expedida/certificada

04/05/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:44

Paga

28/04/2023, 10:55

Por decisão judicial

24/03/2023, 10:21

Enviada ao Tribunal

24/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

22/03/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 14:38

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Confirmada

03/03/2023, 09:59

Confirmada

03/03/2023, 09:58

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 17:45

Mudança de Classe Processual

24/02/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:26

Confirmada

10/02/2023, 10:09

Expedida/certificada

06/02/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 21:15

Confirmada

13/01/2023, 10:32

Expedida/certificada

11/01/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 14:23

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:41

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:33

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:05

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:28

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 14:17

Mero expediente

07/11/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 11:30

Confirmada

28/10/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 07:51

Expedida/certificada

24/10/2022, 18:11

Recebimento

24/10/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) ADVOGADO: claudia jaqueline menezes di gesu (OAB RS082338) ADVOGADO: Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006058-55.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) ADVOGADO: claudia jaqueline menezes di gesu (OAB RS082338) ADVOGADO: Gabriele de Souza Domingues (OAB RS082369) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006058-55.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 15:43

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:03

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:32

Confirmada

06/04/2020, 13:52

Expedida/certificada

01/04/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 13:31

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:27

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 11:11

Confirmada

06/03/2020, 09:32

Expedida/certificada

04/03/2020, 22:14

Conclusão (para julgamento)

07/01/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 17:16

Confirmada

18/11/2019, 10:37

Expedida/certificada

12/11/2019, 16:54

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 14:32

Decurso de Prazo

29/10/2019, 01:02

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:17

Confirmada

29/09/2019, 23:59

Confirmada

23/09/2019, 09:20

Expedida/Certificada

19/09/2019, 14:56

Mero expediente

19/09/2019, 14:56

Conclusão (para decisão)

19/09/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 16:49

Distribuição (sorteio)

16/09/2019, 16:49

80

•27/06/2022, 00:00