Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001093-83.2020.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª UAA Integrada em Gramado e Canela 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ESTELITA SA PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELE PROPODOSKI

OAB/RS 112261·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE PROPODOSKI

OAB/RS 112261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:55

Expedida/certificada

05/06/2023, 20:54

Paga

29/05/2023, 12:42

Por decisão judicial

03/05/2023, 17:51

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:46

Documento (Certidão)

26/04/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 18:40

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:45

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:25

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

19/06/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:55

Expedida/certificada

05/06/2023, 20:54

Paga

29/05/2023, 12:42

Por decisão judicial

03/05/2023, 17:51

Documentos

•30/09/2022, 02:00

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:46

Documento (Certidão)

26/04/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 18:40

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:45

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:25

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

07/12/2022, 16:06

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 09:52

Expedida/certificada

06/12/2022, 12:12

Mero expediente

06/12/2022, 12:12

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 17:50

Recebimento

05/12/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ESTELITA SA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELE PROPODOSKI (OAB RS112261) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001093-83.2020.4.04.7138/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ESTELITA SA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELE PROPODOSKI (OAB RS112261) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001093-83.2020.4.04.7138/RS (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 12:59

Confirmada

14/03/2022, 12:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 13:08

Expedida/certificada

09/03/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 18:23

Decurso de Prazo

19/02/2022, 01:01

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 19:54

Expedida/certificada

17/12/2021, 14:51

Conclusão (para julgamento)

13/09/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 17:16

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 14:08

Expedida/certificada

10/08/2021, 13:57

Mero expediente

10/08/2021, 13:57

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2021, 14:26

Por decisão judicial

04/03/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 10:20

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 14:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 09:00

Expedida/certificada

14/12/2020, 21:55

Expedida/certificada

14/12/2020, 21:51

Expedida/certificada

14/12/2020, 21:51

Mero expediente

12/12/2020, 11:50

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 18:47

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 11:30

Expedida/certificada

02/12/2020, 21:00

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 17:06

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 09:04

Expedida/Certificada

06/11/2020, 18:51

Expedida/certificada

06/11/2020, 18:50

Mero expediente

06/11/2020, 00:04

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 11:41

Documento (Outros documentos)

28/10/2020, 22:17

Distribuição (sorteio)

26/10/2020, 09:43

80

•04/08/2022, 02:00