Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000799-77.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ALEXANDRE DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE

OAB/RS 075584·CPF·Representa: Autor

FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE

OAB/RS 075584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:39

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:53

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:40

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:56

Paga

24/09/2024, 12:35

Por decisão judicial

10/10/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:55

Confirmada

09/10/2023, 14:55

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:16

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:33

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:39

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:53

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:40

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:56

Paga

24/09/2024, 12:35

Por decisão judicial

10/10/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:55

Confirmada

09/10/2023, 14:55

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:16

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:33

Confirmada

27/09/2023, 13:33

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:01

Paga

26/09/2023, 15:45

Por decisão judicial

31/08/2023, 11:24

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 09:37

Documento (Certidão)

02/08/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:17

Confirmada

31/07/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 13:26

Expedida/certificada

26/07/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 16:34

Mero expediente

24/07/2023, 16:33

Mudança de Classe Processual

24/07/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:31

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:16

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:49

Recebimento

25/05/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE (OAB RS075584) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000799-77.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE (OAB RS075584) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000799-77.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 1031) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:56

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2018, 10:47

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 10:36

Expedida/certificada

02/08/2018, 14:43

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 09:11

Confirmada

28/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 12:52

Confirmada

19/07/2018, 12:52

Expedida/certificada

18/07/2018, 13:20

Expedida/certificada

18/07/2018, 13:20

Improcedência

18/07/2018, 11:50

Conclusão (para julgamento)

06/06/2018, 11:12

Petição (Petição (outras))

18/05/2018, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/05/2018, 15:34

Expedida/certificada

17/05/2018, 14:03

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 16:00

Expedida/certificada

13/05/2018, 22:30

Petição (Petição (outras))

13/05/2018, 16:33

Confirmada

07/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2018, 19:11

Mero expediente

27/04/2018, 19:11

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 18:20

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 16:15

Documento (Certidão)

16/04/2018, 19:30

Confirmada

13/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2018, 15:08

Mero expediente

03/04/2018, 15:08

Conclusão (para decisão)

03/04/2018, 14:29

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 13:55

Confirmada

03/04/2018, 13:55

Expedida/certificada

02/04/2018, 15:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 23:08

Confirmada

16/03/2018, 23:59

Confirmada

12/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 15:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 18:07

Confirmada

06/03/2018, 18:07

Expedida/certificada

06/03/2018, 17:04

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 17:03

Expedida/Certificada

02/03/2018, 18:13

Mero expediente

02/03/2018, 18:12

Expedida/certificada

02/03/2018, 16:32

Documento (Certidão)

02/03/2018, 16:32

Conclusão (para decisão)

02/03/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 15:02

Distribuição (sorteio)

02/03/2018, 14:58

80

•11/07/2022, 00:00