Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014030-84.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 377.674,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2025, 14:19

Transitado em Julgado

20/01/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/10/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/10/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/10/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/10/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/10/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5038137-74.2023.4.04.9388/TRF (HENRICH E CIA LTDA.)

24/09/2024, 15:42

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

20/01/2025, 14:19

Transitado em Julgado

20/01/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/10/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/10/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:07

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 16:01

30/10/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/10/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/10/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5038137-74.2023.4.04.9388/TRF (HENRICH E CIA LTDA.)

24/09/2024, 15:42

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5038138-59.2023.4.04.9388/TRF (GRECCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/09/2024, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/02/2024, 14:22

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710095970 processada no TRF4 com o no. 50381377420234049388/TRF (HENRICH E CIA LTDA.)

20/12/2023, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710095970 processada no TRF4 com o no. 50381385920234049388/TRF (GRECCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2023, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710095970

18/12/2023, 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58

04/12/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/11/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/11/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59

27/11/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2023, 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710095970

23/11/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2023, 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710095970

23/11/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/10/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/09/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/09/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 10:41

Decisão interlocutória

18/09/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 15:06

Juntada de Petição

22/08/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/08/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/04/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/02/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

13/01/2023, 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/01/2023, 13:37

Decisão interlocutória

11/01/2023, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/12/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/11/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/11/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50140308420214047108

23/11/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: HENRICH E CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ALICE GRECCHI (OAB RS045396) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014030-84.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 333) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: HENRICH E CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ALICE GRECCHI (OAB RS045396) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014030-84.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 502) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: HENRICH E CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ALICE GRECCHI (OAB RS045396) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014030-84.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 502) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HENRICH E CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ALICE GRECCHI (OAB RS045396) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014030-84.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1818) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

03/11/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/10/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/10/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/10/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/10/2021, 16:33

Julgado procedente o pedido

18/10/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/08/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/08/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/07/2021, 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/07/2021, 16:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 1/7/2021 Número de referência: 826877

06/07/2021, 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/07/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/07/2021, 14:55

Determinada a citação

01/07/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 14:31

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSSCR01S)

30/06/2021, 14:31

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/02/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 10:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 14:05

SENTENÇA

•18/10/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 19:32