Apelação Cível 5055268-82.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ERONI DA CRUZ DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TOBIAS FRANCISCON

OAB/RS 054473·CPF·Representa: Autor

TALES FRANCISCON

OAB/RS 092498·CPF·Representa: Autor

TOBIAS FRANCISCON

OAB/RS 054473·CPF·Representa: Réu

TALES FRANCISCON

OAB/RS 092498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 16:03

Expedida/Certificada

12/11/2024, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2024, 15:01

Trânsito em julgado

08/11/2024, 19:20

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 12:55

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:59

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:19

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:19

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 15:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/09/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ERONI DA CRUZ DE MATOS ADVOGADO(A): TOBIAS FRANCISCON (OAB RS054473) ADVOGADO(A): TALES FRANCISCON (OAB RS092498) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055268-82.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

03/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2024, 14:22

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 16:03

Expedida/Certificada

12/11/2024, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2024, 15:01

Trânsito em julgado

08/11/2024, 19:20

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 12:55

Documentos

•03/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:59

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:19

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:19

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 15:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/09/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ERONI DA CRUZ DE MATOS ADVOGADO(A): TOBIAS FRANCISCON (OAB RS054473) ADVOGADO(A): TALES FRANCISCON (OAB RS092498) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055268-82.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

03/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2024, 04:49

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 08:06

Outras Decisões

28/11/2022, 08:05

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:25

Expedida/certificada

18/10/2022, 13:38

Expedida/certificada

18/10/2022, 13:38

Por decisão judicial

18/10/2022, 13:37

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 13:11

Retirada de pauta

11/10/2022, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ERONI DA CRUZ DE MATOS ADVOGADO: TOBIAS FRANCISCON (OAB RS054473) ADVOGADO: TALES FRANCISCON (OAB RS092498) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5055268-82.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

30/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 09:00

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 15:10

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 09:25

Mero expediente

16/08/2022, 18:04

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 22:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022, 22:05

Recurso Especial repetitivo

09/06/2020, 18:47

Recebimento

29/05/2020, 00:08

Ato ordinatório

06/09/2018, 13:51

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2018, 12:18

Decurso de Prazo

08/08/2018, 01:02

Confirmada

15/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 10:13

Expedida/certificada

05/07/2018, 12:23

Expedida/certificada

05/07/2018, 12:23

Remessa

25/06/2018, 13:25

Recurso Especial

25/06/2018, 13:24

Conclusão (para julgamento)

21/06/2018, 02:15

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:01

Confirmada

26/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 15:23

Expedida/certificada

16/05/2018, 10:19

Remessa

15/05/2018, 18:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 14:45

Confirmada

23/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 12:37

Expedida/certificada

13/04/2018, 11:52

Expedida/certificada

13/04/2018, 11:52

Remessa

12/04/2018, 14:52

Não conhecimento do pedido

09/04/2018, 17:53

Expedida/certificada

19/03/2018, 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

19/03/2018, 18:22

Conclusão (para decisão)

07/03/2018, 11:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 10:54

Confirmada

11/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 14:17

Expedida/certificada

01/02/2018, 18:03

Expedida/certificada

01/02/2018, 18:03

Remessa

01/02/2018, 14:08

Sentença desconstituída

01/02/2018, 13:36

Expedida/certificada

19/12/2017, 19:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

19/12/2017, 19:41

Documento (Certidão)

12/12/2017, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2017, 00:35

Documento (Outros documentos)

24/11/2017, 14:02

Distribuição (sorteio)

24/11/2017, 14:02

Documento (Outros documentos)

24/11/2017, 14:00

Remessa

03/10/2017, 10:15

Recebimento

03/10/2017, 09:58

80

•30/09/2022, 00:00